O logro do multibanco
A propaganda que a UE faz de si própria é não só fortíssima como é amplificada pelos diferentes protagonistas políticos que a têm suportado ao longo de décadas. É isso que está a acontecer nestas eleições para o Parlamento Europeu, com as diferentes candidaturas a assumirem, com uma excepção (CDU), que a UE é uma espécie de paraíso na terra e que os problemas do País resultam, não das suas imposições e da política de direita de sucessivos governos, mas da incapacidade de Portugal aproveitar todo o potencial da integração comunitária.
Uma peça importante desta propaganda é a mistificação em torno dos fundos comunitários. Em geral, a ideia que procuram projectar é que Portugal, ao contrário de outros países, tem na UE uma espécie de caixa «multibanco» – como diz o candidato da AD – onde vai buscar o dinheiro de que necessita. Os fundos comunitários são apresentados como uma benesse, uma dádiva.
Ora, os Fundos Comunitários não são uma dádiva mas um mecanismo de compensação dos impactos do Mercado Único e de outras políticas da UE cujo desenvolvimento produz desigualdades. Compensação que na realidade não existe. Mais de 30 anos de Fundos Comunitários não tornaram Portugal num país mais soberano ou mais próximo dos níveis de desenvolvimento que se verificam, por exemplo, na Alemanha. Para se fazer uma avaliação correcta deste caminho, as contas não se podem restringir ao que o País recebeu em termos líquidos da UE. As contas têm que incluir também a riqueza que, em virtude da integração capitalista na UE, tem vindo a sair de Portugal para os outros países da UE. E entre o que entra e o que sai – por via do crescente domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional e da destruição de capacidade produtiva que nos empurra para o endividamento – para outros países da UE em juros, lucros e dividendos da UE, Portugal está a ser prejudicado.
Infelizmente não será essa a percepção da maioria da população que se habitou a ver o fundamental do investimento público – cada vez mais curto – a ser financiado por fundos comunitários, facto que revela sobretudo o grau de dependência externa. Mas é preciso ir abrindo as consciências, seja para os riscos – que outros silenciam – de reduzir ainda mais estes fundos, seja para a necessidade de um desenvolvimento soberano que não aceite trocar o porco pela chouriça.