Quem diz o quê sobre creches?
Se há dez anos nos dissessem que em 2024 todos os partidos teriam nos seus programas eleitorais propostas sobre creches talvez não acreditássemos. Durante muitos anos, estiveram o PCP e a CDU sozinhos a defender a gratuitidade das creches e o direito de todas as crianças a uma rede pública.
Essa determinação foi decisiva para que o caminho se começasse a trilhar. É bom não esquecer que foi apenas em 2020 que as primeiras crianças tiveram acesso a creche gratuita, e que no presente ano lectivo já estão abrangidas cerca de 80 mil – muito abaixo das necessidades, mas uma evolução assinalável.
Defende o PCP no seu programa eleitoral «um novo paradigma para as creches: uma rede pública, universal, gratuita, integrada no sistema educativo, reconhecendo o direito à educação desde o nascimento. Com quatro objectivos fundamentais: assegurar uma resposta educativa de qualidade; assumir a gratuitidade; garantir vagas a todas as crianças dos 0 aos 3 anos; contribuir para a inversão do défice demográfico. Propõe-se que a rede pública assuma o objectivo de disponibilização de 100 mil vagas até 2028 e de 148 mil até 2032».
Promete o PS: «reforçar a capacidade instalada da rede de resposta de creche em todo o país.» Responde a AD: «aumentar a oferta existente no Estado, seja contratualizando com o sector social, particular e cooperativo.» IL e Chega propõem um cheque-creche. A IL consegue a proeza de propor creches para bebés com menos de 3 meses, dos maiores retrocessos que se poderiam imaginar nos direitos das crianças.
Até pode parecer que dizemos todos o mesmo. Mas dá para perceber a diferença. Quem tem uma concepção que coloca cada criança no centro da resposta a dar, quem assume objectivos e caminhos. Quem não se compromete com nada a não ser com o modelo actual, de pagar a IPSS e privados a frequência das creches para metade dos bebés. Os que anunciam um cheque, inútil para metade das famílias porque há duas crianças para cada vaga existente no país, e daí lavam as suas mãos. Os que vêem na creche um depósito e nas crianças um obstáculo à exploração dos pais. Também é nesta diferença se vota no próximo dia 10.
