Aliança Tripartida aponta prioridades da África do Sul para os próximos anos
Tendo em vista as eleições gerais e provinciais marcadas para 29 de Maio, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), apresentou as grandes linhas do programa para continuar a governar a África do Sul – o que faz desde 1994, após a derrota do apartheid e as primeiras eleições democráticas, juntamente com o Partido Comunista Sul-Africano e a central sindical Cosatu, constituindo a Aliança Tripartida.
Intervindo num comício, no dia 24, perante dezenas de milhares de apoiantes, no Estádio Moses Mabhida, em Durban, capital da província do KwaZulu-Natal, o presidente do ANC e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, revelou que o manifesto eleitoral da Aliança, agora divulgado, propõe seis grandes prioridades para a governação. A primeira será a criação de mais postos de trabalho através de programas massivos de emprego público. Durante os próximos cinco anos, assegurou, o ANC implementará um Plano de Emprego, cujo primeiro pilar será um plano de emprego público massificado, mediante a criação e manutenção de 2,5 milhões de postos de trabalho.
A segunda prioridade será a reindustrialização nacional. A África do Sul foi a economia mais industrializada do continente africano, o que será a base para a criação de mais indústrias, indicou Ramaphosa. Parte desse plano contempla apoiar as economias locais e as indústrias com mão de obra intensiva. A terceira prioridade é trabalhar na solução da actual crise em sectores como a energia, os caminhos de ferro e a logística, através de um forte investimento na infra-estrutura.
Outra das linhas de trabalho priorizadas pela Aliança Tripartida seria combater o elevado custo de vida. Nesse sentido, explicou, estão a ser preparadas iniciativas para que o Estado intervenha e proteja os sectores que se vejam afectados pela crescente diferença entre os rendimentos e o aumento da inflação. Em concreto, as medidas, entre outras, serão centradas na segurança alimentar e isso incluirá a isenção do IVA sobre determinados produtos alimentares, além de se ampliar os serviços de água, electricidade e habitação.
Um outro sector a que será dedicada a maior atenção é o da saúde e o acesso a cuidados médicos. Também à educação serão dedicados esforços suplementares. Este sector, juntamente com o da saúde, absorve as maiores despesas do orçamento do Estado.
Dias antes da apresentação do programa, o Partido Comunista Sul-Africano (PCSA) tinha já valorizado o seu envolvimento activo no processo de elaboração das propostas da Aliança liderada pelo ANC. Houve, confirmou, um «esforço unificador para acomodar as propostas abrangentes, apresentadas oralmente e por escrito». Os comunistas garantem que a concretização das prioridades apresentadas requerem o fortalecimento da organização de massas e a sua mobilização sustentada.
Procedendo a um balanço de 30 anos de governação da Aliança Tripartida, o PCSA saúda o progresso que beneficia milhões de sul-africanos e aponta muitos dos problemas que devem ainda ser resolvidos: o reforço da protecção social, o investimento nas infra-estruturas, a transformação do sector financeiro no sentido do seu controlo público, a industrialização, a participação do Estado no sector produtivo.
Os comunistas expressam ainda o apoio à decisão do governo de submeter o genocídio dos palestinianos, perpetrado por Israel, ao Tribunal Internacional de Justiça.