Os trabalhadores dos sectores abrangidos pela Fiequimetal podem responder com a luta, em qualquer dia do ano, caso não sejam respeitadas a contratação colectiva e as condições mais favoráveis praticadas habitualmente na laboração fora do horário normal ou em dia feriado que, por escala, seja dia normal de trabalho.

É isto que se encontra previsto nos pré-avisos de greve apresentados pela federação sindical que reúne os sectores metalúrgico, químico, eléctrico, farmacêutico, celulose, papel, gráfico, imprensa, energia e minas – onde são diários os atropelos aos direitos dos trabalhadores neste tipo de situações.

Os pré-avisos remetidos às associações patronais e ao Governo e publicados num jornal diário, cumprindo assim as exigências legais, permitem a não realização de trabalho suplementar em todas as situações possíveis (nomeadamente, prolongamento ou antecipação do horário normal de trabalho, dias de folga, feriados, descanso semanal obrigatório ou complementar) e ainda nos casos de prevenção, disponibilidade ou outras, de natureza similar.

A Fiequimetal lembra que o trabalho extra passou, desde 1 de Janeiro de 2015, a ser remunerado sem os cortes que foram permitidos – mas não obrigatórios – entre 1 de Agosto de 2012 e 31 de Dezembro de 2014. Pré-avisos semelhantes aos agora entregues foram emitidos durante o período dos cortes e nos anos que se seguiram. Em causa, explica a federação, estão direitos «que os patrões deveriam respeitar, como o descanso compensatório e o valor do acréscimo remuneratório». Direitos esses, acrescenta, que se encontram previstos nas convenções colectivas ou que fazem parte dos «usos e costumes» praticados nas empresas.

Nos objectivos da greve, que se iniciou às 00h00 de 1 de Janeiro e que se prolonga até final do ano, inclui-se ainda a negociação da contratação colectiva e o respeito pelos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores.