«Sete por cento de aumento nas rendas a 1 de Janeiro significa, numa renda de 900 euros, mais 63 euros por mês. E os contratos são cada vez mais curtos e os senhorios a serem beneficiados com os apoios do Estado, enquanto quem precisa de casa para viver só vê as suas dificuldades a aumentar», acentua o Porta a Porta, alertando para os despejos que crescem e «as ruas demonstram-no de forma bem visível».

Simultaneamente, «as prestações da habitação continuam em valores altíssimos e a maioria delas só já pagam juros, tendo muitas visto o seu valor duplicar ao longo do ano de 2023». «Maior que o aumento das prestações, só os aumentos dos lucros da banca e dos fundos imobiliários. E a única coisa que não sobe são os salários», acentua o Movimento, alertando para o crescimento do «número de trabalhadores – muitos deles famílias completas – na situação de sem-abrigo».

Continuar a lutar
Segundo o Porta a Porta, as grandes lutas travadas pelo direito à habitação ao longo de todo o ano de 2023 obrigaram o Governo a apresentar o programa + Habitação e reforçar essas medidas a seguir ao Verão. No entanto, essas medidas, «tomadas por pressão das lutas na rua não bastam, e as essenciais continuam por tomar». «Estamos fartos de trabalhar o mês inteiro para entregar todo o salário ao banco ou ao senhorio! É urgente baixar as rendas e prolongar os contratos», afirma o Movimento, que apela a todos, de Norte a Sul do País e ilhas, «que se juntem à luta, que construam nas suas cidades núcleos do Porta a Porta e que organizem manifestações a 27 de Janeiro».

«Contra os despejos do Movimento Associativo»

A Academia Recreio Artístico (na Rua dos Fanqueiros, n.º 286), a mais velha associação da cidade de Lisboa, centenária, e uma das que enfrenta actualmente um processo de despejo, acolhe no próximo sábado, 6, às 15h30, uma sessão pública, promovida pelo Porta a Porta, «Contra os despejos do Movimento Associativo».

Em Lisboa, «vários são os exemplos de despejos de colectividades históricas, associações de referência dos nossos bairros, de cooperativas que lutam por devolver a cidade às pessoas, de colectivos que promovem a vida na cidade, de demais organizações e estruturas que lutam pela cidade a que temos direito», refere o movimento, apelando: «Este fenómeno tem de ser travado! Só a organização colectiva, a mobilização geral, a exigência robusta de soluções imporão as soluções que necessitamos».

Assim, exige-se que se parem os despejos já; que se garanta o prolongamento a longo prazo dos contratos existentes e os novos contratos; que se regulem as rendas a preços comportáveis e justos; que a Carta Municipal de Habitação consagre as sedes destas instituições como imóveis com a única finalidade do uso colectivo, os espaços associativos e afins actualmente existentes e as extintas por força da denúncia do contrato desde 2019 e até ao presente.