O Estado do Colorado abriu, no mês passado, o precedente ao proibir Donald Trump de se candidatar às eleições presidenciais. A jurisprudência serviu que nem uma luva à Secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, que decidiu, na semana passada, no mesmo sentido. O comunicado em que anunciava a decisão não disfarçava o significado histórico: «tenho consciência de que nunca um secretário de Estado tinha impedido um candidato presidencial de entrar no boletim de voto. Também tenho consciência, porém, de que nunca um candidato presidencial tinha participado numa insurreição».

A lei invocada pelo Maine, pelo Colorado e por outros 17 Estados onde processos idênticos já se encavalitam às portas dos tribunais, é uma secção da 14.ª emenda à constituição dos EUA introduzida no remate da guerra civil de 1861-1865 para afastar os antigos líderes confederados do novo poder político. Não é coincidência que, volvidos 160 anos, as prerrogativas da guerra civil sejam novamente invocadas.

Os 19 Estados que pretendem apagar o nome de Trump dos boletins de voto correspondem, grosso modo, aos Estados que venceram a guerra civil: Estados «azuis», do Norte, governados pelo Partido Democrata. Dos Estados «encarnados», do Sul, governados pelo Partido Republicano, que correspondem largamente aos Estados Confederados esclavagistas, vêm já ameaças de responder na mesma moeda, impedindo Biden de se candidatar. A decisão final não caberá a Estados democratas nem republicanos, mas ao Supremo Tribunal (onde os republicanos gozam de folgada maioria) e é esse o facto político mais interessante: os candidatos à presidência, e por consequência o presidente, são decididos pelo Supremo Tribunal.

Durante 160 anos, a estabilidade política das classes dominantes dos EUA assentou na solidez de processos e consensos praticamente imunes às vicissitudes históricas: eleições congressuais de dois em dois anos; presidenciais de quatro em quatro; acesas campanhas eleitorais em que o partido único bicéfalo parece digladiar-se sem nunca sair do guião do capitalismo, do imperialismo e da ideologia comum do «excepcionalismo americano»; reconhecimento, pelos perdedores, da legitimidade dos vencedores; culto da «transferência pacífica de poder». Eis os órgãos vitais da federação. Todos eles parecem ter entrado em falência.

As eleições de 2024 aprofundarão as divisões entre os Estados e trarão mais acusações de ilegalidade, inconstitucionalidade e, mais grave ainda, ilegitimidade aos dois lados da guerra civil. Trata-se de um processo de desagregação histórica que não começa com Trump, mas o magnata proto-fascista desempenhará um papel chave, porque não conhece alternativa credível no Partido Republicano nem no Partido Democrata. Se fosse impedido de se candidatar, metade dos estado-unidenses e metade dos Estados da federação gritariam «fraude eleitoral» e, dessa vez, seria mesmo verdade.