Unidade para lutar marcou Congresso da FIEQUIMETAL
No encerramento do 5.º Congresso da FIEQUIMETAL, realizado a 30 de Novembro, no Fórum da Maia (Porto), a Secretária-Geral da CGTP-IN destacou a unidade e a coesão reveladas durante os trabalhos.
A desindustrialização liquidou um milhão de postos de trabalho, em dez anos
Na Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL) estão trabalhadores de «muitos sectores, cada um com as suas especificidades, mas estão unidos e coesos», notou Isabel Camarinha, acrescentando que «não estamos a falar só de os documentos serem aprovados por unanimidade». Traduz-se também «na intervenção, na acção que desenvolvemos, na forma como estamos neste sindicalismo de classe, de massas, com os nossos princípios e os nossos objectivos programáticos de transformação da sociedade – é isso que nos une e nos mantém coesos e firmes para continuarmos esta batalha».
Ao assinalar «a profundidade do conhecimento dos sectores e do País, aqui revelada nos documentos e nas intervenções», Isabel Camarinha chamou a atenção para o problema da «desindustrialização que, como se refere no Relatório de Actividades, já fez perder um milhão de postos de trabalho, nos últimos dez anos, e que entrega às grandes potências da União Europeia a produção de maior valor, por opção de sucessivos governos da política de direita» e por efeito igualmente das privatizações que promoveram.
Citou ainda a abordagem à forma como tem sido conduzida a transição energética, «com desprezo pelos trabalhadores, pelos postos de trabalho, pelos direitos e pelo próprio desenvolvimento do País», e «condicionada aos interesses das grandes potências e das grandes multinacionais, dos grandes grupos económicos e financeiros».
Para a Secretária-Geral da confederação, a realização deste Congresso «integra-se também na luta, que vamos continuar», e «deixa os sindicatos, a federação e a própria direcção da federação mais fortes para os grandes desafios que continuamos a ter pela frente».
Ao saudar a Direcção Nacional eleita, destacou o facto de 39 por cento dos seus 85 elementos a integrarem pela primeira vez, o que «mostra que há capacidade de chamar mais quadros a tarefas de maiores responsabilidades».
Isabel Camarinha abordou a situação nacional e internacional, realçando que «vamos ter de levar a luta até ao voto, nas eleições de 10 de Março».
Prioridade à acção integrada
Nas prioridades para este mandato de quatro anos, que se vai iniciar com a tomada de posse da Direcção, marcada para 15 de Dezembro, o coordenador da federação destacou «a luta reivindicativa, por uma melhor distribuição da riqueza, pela elevação dos salários, a luta pela qualidade de vida a que temos direito», como «eixo central da nossa acção». Mas, «simultaneamente, o reforço da organização sindical é uma peça-chave para atingirmos os nossos objectivos».
Rogério Silva, numa breve intervenção a anteceder Isabel Camarinha, frisou que «só é possível obter melhores resultados com a acção sindical integrada». Sobre este conceito, explicou que, «no momento em que tratamos das questões individuais e colectivas, potenciando a acção reivindicativa, estamos a cuidar da nossa estrutura, a eleger delegados sindicais, a tratar da sindicalização».
Outro «elemento fundamental» vai ser «a tomada de iniciativa pela contratação colectiva». Durante quase duas décadas de «uma enorme resistência», com alterações ao Código do Trabalho que levaram «à caducidade das principais convenções colectivas destes sectores de actividade», o caderno reivindicativo de empresa serviu para «resistir e, ao mesmo tempo, alcançar novos direitos, obrigar o patrão a respeitar os direitos que emanam dessa contratação colectiva».
Agora, apelou, «temos de passar da resistência à tomada de iniciativa, pela existência de contratação colectiva», por «contratos colectivos de trabalho que harmonizem no progresso os direitos e que humanizem as relações de trabalho».
«Várias vezes tomámos iniciativas, com bastante amplitude, para valorizar os trabalhadores em regime de trabalho nocturno e por turnos», lembrou o dirigente, anunciando que «vamos lançar uma grande petição para levar à AR a necessidade de produzir legislação que melhore as condições de trabalho em todos os regimes de desgaste rápido».
«Por um futuro melhor»
Com a participação de 297 delegados, representantes dos nove sindicatos filiados na FIEQUIMETAL, e de dezenas de convidados nacionais e estrangeiros, o Congresso decorreu sob o lema «Unidos na luta por um futuro melhor! Organizar os trabalhadores, por melhores salários, direitos e condições de trabalho».
Estiveram em discussão o Relatório de Actividades dos últimos quatro anos e o Programa de Acção para o período até 2027, bem como uma «moção pela paz» e resoluções sobre reivindicações imediatas dos trabalhadores, acção sindical integrada e transição justa, direito à energia e soberania energética.
Durante a manhã e até ao fim da tarde, foram feitas duas dezenas de intervenções.
Na preparação do Congresso, que incluiu iniciativas temáticas em Julho, Setembro e Outubro, inseriu-se uma conferência internacional, no dia 29, também no Fórum da Maia, sobre a transição energética.