Reafirmar e defender a soberania da Venezuela
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou os dois acordos assinados entre o Governo venezuelano e a Plataforma Unitária (PU), da oposição de direita, em Bridgetown, Barbados, que reafirmam a soberania nacional da Venezuela e diversas garantias políticas e eleitorais.
Governo e oposição chegaram a acordo para realizar eleições presidenciais em 2024
Governo e oposição concordaram em promover um clima eleitoral favorável, sem ingerências externas, de respeito pela cidadania, a Constituição e as leis do país, rejeitaram qualquer forma de violência e acções que atentem contra a paz e apontam que o processo eleitoral presidencial previsto para o próximo ano seja realizado no segundo semestre.
Os acordos contemplam a defesa dos activos da República Bolivariana da Venezuela no exterior – entre os quais os bens e propriedades da subsidiária petrolífera Citgo, nos EUA –, além de apoiarem os direitos históricos, soberanos e inalienáveis da Venezuela sobre a Guiana Esequiba.
Os acordos prevêem ainda o levantamento parcial e limitado das sanções dos EUA que obstaculizam a produção e comercialização de petróleo, de gás e de ouro por parte da Venezuela. A Assembleia Nacional denunciou ainda a deturpação do conteúdo dos acordos por parte de responsáveis dos EUA.
No seguimento dos acordos, o presidente Nicolás Maduro anunciou a convocatória de uma conferência nacional pela paz, a democracia e o diálogo, com a participação de todos os sectores políticos, com o objectivo de «curar as feridas deixadas pelo bloqueio e as sanções» contra o país.
Foi anunciado para 3 de dezembro um referendo em defesa da Guiana Esequiba.