O PCP propõe o alargamento da rede pública de ensino artístico especializado com cobertura de todo o território nacional, com pelo menos um estabelecimento público em cada distrito nos quais não haja possibilidade de existência de núcleos em cada escola. Reclama igualmente a transferência por parte do Estado das verbas necessárias à requalificação e equipamento das escolas a criar, assim como a sua dotação com docentes adequados.

Alfredo Maia, que na Assembleia da República apresentou a proposta em nome do PCP, lembrou que a Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, e a Escola Artística de António Arroio, em Lisboa, constituem o «solitário par dos estabelecimentos que permite aos jovens a abertura e expansão de horizontes artísticos, estéticos e técnicos únicos, sigam a via profissional ou prossigam estudos superiores, ou simplesmente cultivem a fruição das artes». A procura em cada uma delas é muito superior à capacidade de oferta daquelas duas instituições de ensino.

Ora, lembrou o deputado comunista, isto coloca em evidência a desigualdade no acesso dos estudantes ao ensino artístico, designadamente nas artes e expressões plásticas: «Muitos estudantes deslocam-se de longas distâncias, consumindo até mais de duas ou três horas em viagens (não há residências para alunos do “Secundário”…), a acrescer a uma carga horária mais pesada do que as dos seus colegas de outras opções, traduzida em 40 tempos semanais, ou seja, mais de oito horas de aulas práticas e teóricas.»

Quanto à música e à dança, há apenas oito escolas públicas de ensino artístico especializado, geograficamente concentradas em Lisboa, Porto e Coimbra, embora também existam em Braga, Aveiro e Loulé.

É esta «paisagem» muitíssimo limitada em termos de rede pública que o PCP pretende alterar com a sua proposta, que aponta para uma distribuição territorial destas escolas que «responda às apetências e anseios dos estudantes e promova a democratização da cultura».