Os resultados provisórios do concurso de apoio a Projectos – Criação da DGARTES confirmaram a «conhecida insuficiência da dotação orçamental» para o sector. Publicados anteontem, dia 1, os resultados do concurso de apoio deixou de fora mais de 600 projectos em 833.

«Ficaram de fora centenas de candidaturas expondo a chocante discrepância entre a inequívoca qualidade dos projectos apresentados, aferida pela excelente avaliação obtida por centenas de projectos, e o número de projectos que serão apoiados», lê-se num comunicado de imprensa emitido, ontem, pelo PCP. A linha de corte dos apoios aos projectos está muito perto dos 90 por cento, sendo que existem centenas de projectos com pontuações acima dos 80 por cento que não receberão qualquer tipo de apoio.

Para o PCP, esta situação, para além de confirmar a insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes, revela também o «desconhecimento que o Governo tem da forte dinâmica do sector, da qualidade dos projectos desenvolvidos, da sua forte implementação no território» e compromete o seu crescimento.

«Estes resultados resultam da profunda desvalorização do Governo pela cultura no nosso País, colocando em causa o princípio constitucional da democratização cultural e da livre fruição e criação culturais», afirma-se ainda no comunicado que relembra, em simultâneo, as propostas avançadas pelo PCP no Orçamento do Estado para 2023. Propostas estas que garantiriam o apoio a todos os projectos considerados elegíveis.

O PCP afirma que continuará a intervir para construir um outro rumo para a política cultural que passe pela instituição de um Serviço Público de Cultura, que respeite e garanta a liberdade da criação artística, a defesa e recuperação do património, a coesão e a diversificação territorial e os direitos dos trabalhadores da cultural.