A iniciativa teve como «ponto de partida o actual período de seca no Alentejo e todas as suas consequências negativas, nomeadamente para a produção agrícola e pecuária e para o próprio abastecimento humano», informou a Direcção Regional do Alentejo do PCP, que, além do deputado eleitos pelo círculo eleitoral de Beja, João Dias, «convidou vários especialistas para um debate sobre os problemas da água e da gestão de recursos hídricos, o seu impacto na economia e na realidade social do Alentejo e do País».

Em nota de imprensa, o organismo de direcção do Partido salienta, ainda, que a discussão «permitiu reunir um importante acervo de contribuições que, partindo do diagnóstico da actual situação, contribuíram para a convergência de pontos de vista em relação às medidas que se devem tomar, quer de imediato, quer aquelas de fundo que continuam a faltar, dependentes que estão de opções políticas».

«São de realçar, para lá da presença e intervenção de responsáveis das Direcções Regionais do Alentejo e Algarve do PCP, os contributos de Rui Salgado, professor na Universidade de Évora, sobre o clima e as alterações climáticas; de Isaurindo Oliveira, consultor sobre agricultura e regadio; do professor Ricardo Serralheiro, sobre o tipo de agricultura, modos e culturas para a preservação da água; de José Figueira, membro da Associação Água Pública, sobre usos e gestão da água; de Maria José Roxo, geógrafa e investigadora, sobre a desertificação no baixo Alentejo; e de Afonso do Ó, investigador e consultor sobre desenvolvimento, agricultura e água», detalha-se igualmente no texto.

Do diagnóstico, à acção

«Depois de um debate em que foram levantadas várias questões relativas à utilização da água, à predominância de capital intensivo na ocupação do solo no Alentejo, aos planos de eficiência hídrica do Alentejo e do Algarve, a iniciativa fechou com as intervenções de José Pós de Mina, membro da DRA e do Comité Central do PCP, e de João Frazão, membro da Comissão Política do CC do PCP, responsável pela área da agricultura», acrescenta, também, a referida nota de imprensa, antes de precisar que ambas as intervenções «incorporaram muitos dos contributos apresentados e identificaram os conteúdos desse contributos com as posições do PCP, designadamente: quanto à necessidade de planeamento e de um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento; quanto às criticas ao Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo, que carece de uma verdadeira visão de planeamento e que foi anunciado com anos de atraso e sem ter garantido o seu financiamento; quanto à análise sobre as consequências da predominância de monoculturas intensivas no Alentejo e a necessidade de uma outra política de uso e posse da terra; ou, ainda, relativamente à necessidade de medidas imediatas de apoios aos sectores agrícola e pecuário como constante no projecto de resolução do PCP apresentado em Maio passado na Assembleia da República, e que foi rejeitado, no passado dia 16 de Junho, com o voto contra do PS e abstenção do PSD, IL, e PAN».

Insistir

«A iniciativa do PCP terá agora seguimento com a divulgação faseada de todas as contribuições e com a continuação de uma intervenção dedicada, responsável e baseada em ideias concretas», assegura o Partido, antes de reafirmar que «só com a concretização de medidas estruturais, com um real papel do Estado, com opções opostas à actuais», entre outros aspectos além dos já referenciados, «relativamente à utilização dos recursos hídricos» ou o«aproveitamento das infra-estruturas existentes (desde logo o empreendimento de fins múltiplos do Alqueva) de acordo com o interesse público, das populações e do desenvolvimento regional e nacional (e não para alimentar negócios que concebem a água e os solos como activos financeiros), se poderá resolver um problema que, tendo causas e consequências, também tem responsáveis – os sucessivos governos do PS, PSD e CDS».