O pré-aviso de greve deu entrada no dia 7, mas a jornada de luta de dois dias foi apenas confirmada a 9, na sequência da reunião entre a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e oito outras estruturas representativas que têm convergido em torno dos problemas, propostas e luta no sector da Educação.

Segundo um comunicado conjunto, a reunião foi realizada para responder ao silêncio a que o Governo e o Ministério da Educação têm votado os professores e as suas propostas: a «falta de vontade política» mantém-se mesmo após as últimas duas manifestações, realizadas no dia 6 no Porto e em Lisboa, denunciam os sindicatos.

Entre os problemas identificados pelos sindicatos e demais estruturas representativas estão a recusa pelo Governo de recuperar todo o tempo de serviço cumprido pelos professores (seis dias, seis meses e cerca de 33 dias), a manutenção do regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e das quotas da avaliação, a perda de paridade entre o topo da carreira docente e a dos técnicos superiores da Administração Pública, abusos e ilegalidades que fazem disparar horários de trabalho, a falta de um regime específico de aposentação e a impossibilidade de requerer a pré-reforma, entre outras.

A par destas duas paralisações já marcadas, as estruturas também decidiram iniciar desde já o debate sobre a luta no próximo ano lectivo e assinalar o Dia Nacional do Professor, 5 de Outubro, com uma jornada de protesto.

Ataque ao direito à greve

Face aos serviços mínimos estabelecidos para as paralisações de hoje e de dia 20, as organizações sindicais afirmaram igualmente que iriam requerer a sua «aclaração», junto dos colégios arbitrais. «Os serviços mínimos decretados parecem ir além do serviço normal previsto na lei, assemelhando-se a uma requisição civil», acrescentam no comunicado. Assim, irão também recorrer ao Tribunal da Relação e ao Tribunal Constitucional.

PCP solidário

O Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, esteve presente na manifestação dos professores em Lisboa, afirmando que o Governo não poderia ficar «indiferente» àquela mobilização. «Esta gente é fundamental para o funcionamento do País e para a construção da sociedade que se exige. Gente que merece dignificação, respeito, direitos e a consagração do seu trabalho», salientou. «Sabemos que o Governo é mais lesto a responder aos anseios da banca do que aos direitos dos trabalhadores, mas esta unidade e resistência vão ter de ter frutos», acrescentou ainda.