As jornadas contaram com a participação de vários dirigentes do Partido e do deputado João Dias, que, dia 23, estiveram nos concelhos de Serpa, Beja e Moura. Isto depois de visitas aos concelhos de Montemor-o-Novo, Ponte de Sor, Santiago do Cacém e Odemira, de que já demos conta em edição anterior.

Em nota de balanço, o executivo da Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP registou reuniões com «dezenas de produtores e agricultores», as quais «permitiram confirmar que, na sequência de recorrentes períodos de seca nos últimos 5 anos», o fenómeno em curso «já comprometeu a campanha agrícola».

«A actual situação não é, infelizmente, nova para os agricultores, produtores e populações do Alentejo», lembra ainda o Partido, que sublinhando os efeitos negativos provocados por longos períodos de seca, «em particular na produção agrícola e pecuária», chama a atenção para o facto de que, a estes, se juntam «os efeitos da proliferação descontrolada das culturas superintensivas de olival, amendoal e frutos vermelhos». Culturas, detalha-se, que «exigem uma significativa utilização de recursos hídricos, quer no perímetro de rega do Alqueva quer no litoral alentejano», prejudicando «objectivamente os pequenos e médios agricultores».

No limite

«Especial gravidade adquire o facto de estar comprometida a produção de fenos e forragens, o que, numa situação de quase inexistência de pastagens que possam ser utilizadas, se traduz na necessidade da aquisição de grandes quantidades de rações e fenos a preços altamente especulativos».

«As consequências desta dramática situação fazem-se já sentir na redução do número de efectivos, uma vez que os criadores se veêm obrigados a abates precoces, situação que irá conduzir a uma falta de animais reprodutores no futuro próximo», acrescenta-se no texto.

Já quanto às albufeiras da região, o PCP constatou os «níveis alarmantes em várias», o que, tendo no imediato influência na agricultura e pecuária, poderá vir a ter sérias e mais alargadas consequências, incluindo no abastecimento para consumo humano».

Agir agora

«Face à gravidade da situação, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, entregou, no Parlamento Europeu, uma pergunta onde questiona a Comissão Europeia sobre que apoios ao Sector Agrícola pode o Estado português mobilizar dos fundos comunitários, e quais os fundos, montantes e percentagens que podem ser dirigidos aos pequenos e médios agricultores», informa ainda a DRA, que assegura, também, que o Partido «continuará a intervir na Assembleia da República com vista a garantir diversas medidas, várias delas constantes do Projecto de Resolução entregue no passado dia 3 de Maio», entre as quais:

● O accionamento imediato da ajuda de crise no âmbito da Política Agrícola Comum;

● A criação de um apoio extraordinário dedicado à aquisição de alimentação animal;

● A tomada de medidas de gestão da utilização da água para fins agrícolas, nos diversos aproveitamentos hidroagrícolas, de modo a salvaguardar o acesso à água pelos pequenos e médios agricultores e agricultores familiares, considerando a precedência destes face a utilizações da água para rega de culturas em regime superintensivo.

Preparar o futuro

Antes de concluir, a DRA do PCP recorda «que há muito propôs um Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento», e considera que, «passados cinco anos, é possível afirmar que não foi por falta de propostas que não se avançou para tais medidas estruturais». O que faltou, acusa, «foi vontade política do Governo do PS, aliás também evidente no facto de o Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo não estar posto em prática nem estarem previstos fundos do PRR para o mesmo».

A escassez de água é «indissociável das alterações climáticas e das políticas de gestão de recursos hídricos que têm sido adoptadas», mas o seu agravamento no Alentejo deve-se às culturas superintensivas. Por isso, o Partido reafirma que «a reserva estratégica de água e a utilização de todas as infra-estruturas hidráulicas existentes, que estão suportadas em fundos públicos, deve estar ao serviço do interesse público, das populações e de um processo de desenvolvimento integrado», bem como «a necessidade de uma reserva estratégica de terras, com orientações e definição prévia sobre o processo produtivo, assente na prioridade às produções agrícolas de alimentos que diversifiquem a base económica, criem valor acrescentado, favoreçam e dinamizem o relevante papel da agricultura familiar e reconheçam e valorizem o papel dos trabalhadores agrícolas».