A acção realizada ao final da tarde de segunda-feira, 5, junto à Praça do Rossio, em Lisboa, foi a primeira de outras, que terão lugar um pouco por todo o País precisamente com o mesmo objectivo de divulgar essa proposta alternativa, assente na criação de um efectivo serviço público de Cultura. Ali estiveram concentrados profissionais e representantes de associações do sector e trabalhadores de outras áreas, evidenciando uma visão clara de que esta batalha pela democracia cultural interessa a todos, e ao próprio desenvolvimento do País.

A iniciativa começou com um momento performativo dinamizado pela bailarina e coreógrafa Sofia Neuparth, fundadora do CEM – Centro em Movimento, estrutura de criação artística da área da dança. Seguiram-se as intervenções, a cargo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Arqueologia (STARQ), do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), da Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, da Acção Cooperativista e do Manifesto em Defesa da Cultura.

Foi precisamente do Manifesto em Defesa da Cultura que partiu a iniciativa de contactar um conjunto alargado de outras associações e estruturas de criação artísticas para, em conjunto, apresentarem uma proposta de política alternativa para a cultura. A Carta de Princípios que a explicita foi construída colectivamente em várias reuniões e posteriormente aberta a uma subscrição mais alargada.

Por um Serviço Público de Cultura
Traçando um breve quadro da situação actual, a Carta não poupa nas críticas ao «estado a que a Cultura chegou», que «não é mais suportável»: a política de «apoios miseráveis, de mercantilização e de desresponsabilização do Estado tem apenas agravado as desigualdades das populações no acesso à criação e fruição culturais», ao passo que as opções de sucessivos governos «destroem a diversidade e a paisagem cultural do país, promovem o abandono por parte de artistas e trabalhadores».

Assim, e de modo a garantir o «direito, constitucionalmente consagrado, à Cultura para todos e todas», propõe-se uma outra política para a Cultura, que assuma o seu papel «insubstituível, enriquecedor e fundamental» na construção das pessoas e da própria democracia, e assente na criação de um serviço público de Cultura. Tal «não significa a estatização da Cultura, esclarece-se, mas «antes a garantia, pelo Estado, do livre acesso de todos e todas ao trabalho artístico e cultural».

Este serviço público, para cumprir os seus objectivos, requer um investimento público de pelo menos um por cento do Orçamento do Estado (sendo que o valor mínimo recomendado pela UNESCO é de um por certo do PIB); a criação de uma rede de serviços, equipamentos e meios logísticos, acessíveis em todo o território nacional; a valorização do trabalho, actualmente dominado por múltiplas formas de precariedade; e um modelo de apoio e financiamento às artes ampliado e diversificado.