Eleições na Guiné-Bissau: participação e esperança
Os guineenses foram às urnas, no domingo, 4, eleger 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. Dos resultados (que ainda não eram conhecidos até ao fecho desta edição) sairá a maioria que sustentará um novo governo.
Participação eleitoral foi superior a 70 por cento dos votantes inscritos
Após o fecho das urnas, previa-se que os resultados provisórios das eleições fossem divulgados a partir de hoje, dia 7. Cerca de 900 mil eleitores guineenses foram chamados a escolher os 102 deputados do parlamento, tendo concorrido 20 partidos e duas coligações. De acordo com a correlação de forças no novo parlamento, deverá ser formado um novo governo.
Os principais partidos concorrentes foram a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, o maior partido do país); o Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), actualmente no governo; o Partido de Renovação Social (PRS); e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG). A Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do primeiro-ministro Nuno Nabiam, teve uma presença mais discreta na campanha eleitoral.
O chefe da missão de observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), o cabo-verdiano Jorge Fonseca, destacou a «participação notável», estimada em mais de 70 por cento dos eleitores inscritos. A baixa taxa de abstenção verificada, valorizou, «demonstra uma vontade e uma vitalidade de participação dos guineenses para construir a democracia».
Numa manobra golpista, o presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 16 de Maio de 2022 e marcou inicialmente as eleições para 18 de Dezembro desse ano, mas as legislativas foram depois remarcadas para 4 de Junho. O país esteve sem parlamento durante mais de um ano, ultrapassando todos os limites legais.
Ao longo das últimas semanas, Embaló foi acusado de interferir na campanha, chegando ao ponto de afirmar que não indigitará as duas figuras principais do PAIGC, caso sejam designadas para cargos ministeriais.
Repor a democracia
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau apelou à população para se manter «calma, serena e vigilante» até à divulgação dos resultados das eleições legislativas do dia 4, e pediu «sentido de responsabilidade» aos partidos.
A CNE apelou à «tolerância, serenidade e sentido de responsabilidade» de todos os actores envolvidos no processo eleitoral, nomeadamente partidos, coligações e comunicação social, e a que mantenham «uma conduta cívica exemplar» neste «momento crucial e delicado que o país vive».
Logo no início da campanha eleitoral, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que denunciou graves limitações ao direito de propaganda política: a plataforma PAI – Terra Ranka não teve material de propaganda eleitoral porque o avião que a transportava foi impedido de aterrar no aeroporto de Bissau, num primeiro momento, tendo a carga, depois, ficado retida.
Numa mensagem dirigida aos guineenses, o dirigente do PAIGC (que reclamou vitória nas eleições presidenciais de 2020 e denunciou ter havido, então, um golpe de Estado) acusa o «regime e os seus lacaios» de terem, dessa forma, impedido a coligação de «beneficiar do mesmo tratamento dos demais partidos, mesmo quando esses exibem importantes recursos de meios materiais e financeiros». Trata-se, garantiu, de uma «deriva autoritária de um regime sem rumo nem propósito».
No grande comício de encerramento da campanha, a coligação liderada pelo PAIGC apresentou as suas propostas para combater os graves problemas que o país enfrenta, nomeadamente o aumento do custo de vida, e insistiu na necessidade de repor a democracia, fortemente golpeada desde as eleições de 2020.