Sob o lema «Reforçar. Intervir. Lutar. Avançar. Por um distrito com futuro!», os trabalhos arrancaram na Sala Polivalente de Monforte. À entrada, na recepção dos delegados e convidados, havia uma banca, onde se podia adquirir, além do jornal Avante! e da revista «O Militante», livros como «A Casa de Eulália», «100 Anos de Luta» e «Álvaro Cunhal – Fotobiografia».

Aprovada por unanimidade foi a proposta da Mesa da Presidência, com Paulo Raimundo, Secretário-geral, Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado do Comité Central, Ângelo Alves, da Comissão Política, Rogério Silva, do Secretariado e Executivo da DORPOR, da Direcção Regional do Alentejo e do Comité Central (CC), Helena Neves, do Executivo da DORPOR e do CC, que se juntaram aos Organismos Executivos da DORPOR e a Gonçalo Lagem, da Comissão Concelhia de Monforte e presidente da Câmara Municipal.

Votação igual tiveram as propostas de Regulamento, Ordem de Trabalhos, Órgãos da Assembleia, saudação aos 49 anos do 25 de Abril e moção «Contra o imperialismo e a guerra, pela paz e solidariedade internacionalista».

As primeiras palavras couberam a Gonçalo Lagem que utilizou a expressão «Trabalho, Honestidade e Competência» para caracterizar a intervenção, o trabalho e a obra da CDU nas autarquias. Nesta e noutras intervenções, criticou-se o processo de transferência de competências da Administração Central para as autarquias locais e afirmou-se que o PCP continuará a lutar por uma verdadeira descentralização do Poder Central para as regiões por via da Regionalização. Avançou-se ainda com a necessidade da criação de uma região administrativa para o Alentejo que englobe o distrito de Portalegre, Évora e Beja e os quatro concelhos alentejanos do Sul do distrito de Setúbal.

Agravamento da situação

A intervenção de abertura coube a Rogério Silva, que alertou para o agravamento do «défice demográfico» no distrito. «Nos últimos 10 anos, perdemos 13 517 habitantes, uma quebra de 11,4 por cento», também em resultado da «degradação do tecido económico», o que «tem ditado a destruição quase total da industria» e «criado enorme dificuldade no desenvolvimento da pequena agricultura familiar», esclareceu o dirigente comunista.

Outro dado ajuda a compreender a preocupante situação social e económica da região: «Persistem e insistem nos baixos salários, na precariedade e no desemprego. Hoje o distrito de Portalegre tem apenas 44 053 pessoas em idade activa, mantendo-se a tendência de queda e o desemprego, segundo dados de Agosto de 2022, que atinge 4792 pessoas».

Rogério Silva apelou, por isso, à intensificação da luta dos trabalhadores, como se assistiu nas Cantinas dos Hospitais de Portalegre e Elvas, na EPAL/VT, na EDP, na Corticeira Amorim, na Randstad, na Valnor, na SNEF, na Comissão de Melhoramentos de Sousel, na Hutchison, nas IPSS e misericórdias, nas câmaras municipais de Alter do Chão, Crato, Ponte de Sor e Nisa. A estes juntaram-se os enfermeiros e os professores do distrito.

Reivindicações

Saudadas e aplaudidas – em diversos momentos, ao longo de 30 intervenções – foram igualmente as lutas travadas pelos reformados e pensionistas, pelas mulheres, que vão participar na Manifestação Nacional de Mulheres, pela juventude, em defesa da Escola Pública e de qualidade para todos, e pelas populações, em defesa dos serviços públicos de saúde, por médicos de família e enfermeiros nas suas localidades, pela reabertura de extensões de saúde, como em Valongo e Alcórrego, no concelho de Avis, contra o encerramento de estações de CTT, balcões bancários e das próprias juntas de freguesia.

Na parte da tarde, a Comissão de Verificação de Mandatos deu conta da participação de 104 delegados: 71 homens e 33 mulheres. Destes: 43 são técnicos e intelectuais, 37 operários, 18 empregados, dois empresários e quatro estudantes.

De seguida foi aprovada, por unanimidade, a Resolução Política (RP) e, depois, apresentada a nova DORPOR. Na RP – construída e debatida em mais de 30 reuniões – o PCP apresenta um conjunto de propostas: a finalização do traçado do IC13 em toda a sua extensão, a construção da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão e a construção do Hospital Central do Alentejo, entre muitas outras. Simultaneamente, reafirma-se a luta por uma nova Reforma Agrária, redefinindo a estrutura de uso e posse da terra, criando uma «Reserva estratégica de terra» de gestão pública.

Prioridades

Paulo Raimundo acrescentou outras prioridades, como a electrificação na totalidade da Linha do Leste, bem como a modernização do material circulante, o aumento do número de comboios diários e a reactivação do ramal de Cáceres. Outra das ideias trazidas pelo Secretário-geral do PCP foi a necessidade de investir nas micro e pequenas empresas, medida que «é incompatível com os benefícios fiscais dados ao grande patronato» e «à recusa em tributar em IRC as grandes empresas». Por outro lado, acrescentou, «é preciso contrariar a emigração daqueles que não encontram no seu País os recursos de que necessitam» e valorizar e respeitar os imigrantes, muitas vezes «sujeitos à exploração» laboral, como se assiste no Alentejo.

Quase a terminar saliento a importância da Acção Nacional «Mais força aos trabalhadores» e de «desenvolver o mais profundamente possível» a acção «Viver melhor na nossa terra».