As de­cla­ra­ções do Se­cre­tário-geral da Fen­prof foram pro­fe­ridas em Lisboa, na se­gunda-feira, 16, pri­meiro dia de uma série de greves com âm­bito dis­trital, e na pers­pec­tiva do que possa ocorrer na reu­nião de ne­go­ci­ação da re­visão do re­gime de con­cursos.

A im­por­tância de manter bem viva a luta levou à con­vo­cação de uma con­cen­tração para amanhã, dia 20, a partir das 9h30, junto do ME, mar­cando com uma forte pre­sença de do­centes o dia da ter­ceira sessão ne­go­cial.

As greves por dis­trito – que ti­veram em Lisboa e, an­te­ontem, em Aveiro, ní­veis de adesão que a Fen­prof, o SPGL e o SPRC es­ti­maram em 90 por cento – pros­se­guem até 7 de Fe­ve­reiro, se­guindo a ordem al­fa­bé­tica, e ter­minam dia 8, no Porto. Em cada um dos dias de greve ocorrem con­cen­tra­ções nas ca­pi­tais de dis­trito.

Para 11 de Fe­ve­reiro, um sá­bado, está em marcha uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, em Lisboa.

Ne­go­ci­ação com so­lu­ções

Na tarde de sexta-feira, 13, a en­cerrar um acam­pa­mento que a fe­de­ração e os seus sin­di­catos man­ti­veram, desde dia 10, frente ao edi­fício do ME, Mário No­gueira tinha lem­brado que «a luta dos pro­fes­sores não co­meçou agora e não vai parar, en­quanto o Go­verno não trouxer so­lu­ções para as reu­niões».

Numa sau­dação a todos os que par­ti­ci­param ou apoi­aram esta per­ma­nência de di­ri­gentes, a Fen­prof re­a­firmou o que pre­ten­deria ouvir do Mi­nis­tério: «afirmar, ins­ti­tu­ci­o­nal­mente, que aban­do­nava a sua pro­posta de re­visão do re­gime de con­cursos e se dis­po­ni­bi­li­zava para ne­go­ciar com as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais um con­junto de ou­tras ma­té­rias».

Du­rante a con­cen­tração de dia 16, no Rossio, o di­ri­gente da Fen­prof de­finiu «li­nhas ver­me­lhas, que não podem ser ul­tra­pas­sadas», em ma­téria de con­cursos: «Tudo o que for a co­lo­cação que não res­peite o cri­tério ob­jec­tivo de gra­du­ação pro­fis­si­onal e abra porta a outro tipo de co­lo­ca­ções» (como a co­lo­cação por con­se­lhos lo­cais de di­rec­tores ou por perfis de com­pe­tên­cias), as vagas que li­mitam o acesso ao 5.º e 7.º es­ca­lões, a re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço con­ge­lado, a an­te­ci­pação da apo­sen­tação e a mo­bi­li­dade por do­ença.

Estas são po­si­ções con­ver­gentes com ou­tras sete es­tru­turas sin­di­cais: ASPL, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE e Spliu.

A Fen­prof propôs ao ME, em Agosto, um «pro­to­colo ne­go­cial para a le­gis­la­tura» para re­solver os vá­rios pro­blemas dos pro­fes­sores e da Es­cola Pú­blica. Mário No­gueira in­sistiu, agora, ad­mi­tindo ne­go­ci­a­ções para de­finir fa­se­a­mentos na exe­cução das me­didas rei­vin­di­cadas.

So­li­da­ri­e­dade do PCP

Du­rante a con­cen­tração de se­gunda-feira, no Rossio, o Se­cre­tário-geral do PCP rei­terou a so­li­da­ri­e­dade do Par­tido «com a luta dos pro­fes­sores, uma luta que é jus­tís­sima, uma luta pelas suas car­reiras, pela va­lo­ri­zação das suas pro­fis­sões, mas também uma luta pela es­cola pú­blica».

Em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, Paulo Rai­mundo des­tacou que esta luta «im­plica toda a gente, os pais, os alunos, os au­xi­li­ares e na­tu­ral­mente os pro­fes­sores», e é «uma luta de todos os dias», já que «a es­cola pú­blica é um de­sígnio na­ci­onal». Ob­servou ainda que os pro­fes­sores se mo­bi­lizam «por uma questão que pode pa­recer sub­jec­tiva, mas que é fun­da­mental», «o res­peito pela sua pro­fissão, pela sua de­di­cação, pela sua va­lo­ri­zação».

Da de­le­gação do Par­tido fez ainda parte Jorge Pires, membro da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral.

Também em ex­pressão de so­li­da­ri­e­dade, Jorge Pires, res­pon­sável pela área da Edu­cação na­quele or­ga­nismo de di­recção, es­teve, no dia 13, com Paula Santos (da Co­missão Po­lí­tica e pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar co­mu­nista), no en­cer­ra­mento do acam­pa­mento que a Fen­prof man­teve, desde dia 10, junto ao Mi­nis­tério da Edu­cação.

Na As­sem­bleia da Re­pú­blica, vai ter lugar, no dia 25, um de­bate de ac­tu­a­li­dade, re­que­rido pelo PCP, com o tema «De­fender a Es­cola Pú­blica, res­peitar e va­lo­rizar os pro­fes­sores e edu­ca­dores».

Al­te­ração na Ma­deira sau­dada

É «po­si­tiva a al­te­ração de po­sição do Go­verno Re­gi­onal e o re­co­nhe­ci­mento da ne­ces­si­dade de se fazer jus­tiça, vin­cu­lando pro­fes­sores que há muito são in­dis­pen­sá­veis para o sis­tema de en­sino», co­mentou a or­ga­ni­zação do PCP na re­gião au­tó­noma.

Numa nota de dia 15, re­a­gindo ao anúncio de um pro­ce­di­mento de vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária, feito na an­te­vés­pera pelo pre­si­dente do Go­verno Re­gi­onal, o Par­tido as­si­nalou que tal «só foi pos­sível de­vido à luta dos pro­fes­sores e das suas es­tru­turas sin­di­cais, assim como da vi­su­a­li­zação pú­blica desta re­a­li­dade, através da in­ter­venção do PCP».

Trata-se de «uma vi­tória da classe do­cente», que «vai ao en­contro das pro­postas que o PCP tem vindo a apre­sentar na As­sem­bleia Re­gi­onal para pôr fim à pre­ca­ri­e­dade la­boral» e que têm sido «sis­te­ma­ti­ca­mente chum­badas pelo PSD e CDS».

O PCP «vai con­ti­nuar a acom­pa­nhar este pro­cesso», para ve­ri­ficar como serão feitas as re­fe­ridas vin­cu­la­ções e quantos pro­fes­sores serão abran­gidos, pros­se­guindo a acção «no sen­tido de ga­rantir que para cada ne­ces­si­dade de tra­balho per­ma­nente exista um vín­culo la­boral efec­tivo».