As casas são para as pessoas
As notícias vindas a público nos últimos dias, com destaque para a divulgação de um estudo que denuncia que os preços das casas em Portugal subiram em 2022 duas vezes mais do que a média da zona euro, vêm uma vez mais confirmar a dimensão do problema da habitação em Portugal.
O preço das rendas disparou na última década, fruto da liberalização do mercado de arrendamento imposta pelo Governo PSD/CDS; o alargamento da oferta pública de habitação praticamente estagnou neste milénio, com Portugal a ser um dos países europeus com menor parque habitacional público (realidade que não será alterada com o PRR); a construção de edifícios novos e mesmo a reabilitação foi e está a ser conduzida, sobretudo em função da procura a partir do estrangeiro e/ou por segmentos de gama alta; o alojamento local tomou conta de bairros inteiros. Acresce a explosiva situação que aí está, com a subida das taxas de juro, o agravamento das prestações ao banco, e o empobrecimento e incumprimento bancário a dispararem.
Perante aqueles que todos os dias cantam hossanas ao deus mercado, eis um revelador exemplo da aplicação da doutrina neoliberal na vida nacional. É que ao contrário do que procuram impor, as casas não são, não devem ser, uma espécie de investimento ou de aplicação financeira. As casas não são para investidores ou para fundos imobiliários. As casas devem ser para as pessoas. Parece simples e é simples.
O Governo PS nesta como noutras matérias finge a preocupação mas mantém a política de direita com que está comprometido. A criação do Ministério da Habitação – no rescaldo de mais um episódio de descredibilização do Governo – sem que se vislumbre qualquer intenção de alterar políticas, é disto exemplo.
Soluções?! Retirar a habitação da lógica de mercado para onde foi atirada. Regular preços, estabilizar contratos, travar a subida das taxas de juro e a especulação, promover um amplo programa de construção de habitação pública, limitar o Alojamento Local, condicionar a aquisição por fundos imobiliários. É difícil?! É mas sem isso este problema tenderá a agravar-se...
