Assembleia da República

PCP com propostas para superar obstáculos à reposição de freguesias

O PCP quer ver pror­ro­gado o prazo para a for­ma­li­zação dos pro­cessos com vista à re­po­sição de fre­gue­sias. Um pro­jecto de lei re­di­gido com esse ob­jec­tivo e com a pre­o­cu­pação de fa­ci­litar pro­ce­di­mentos deu já en­trada no Par­la­mento.

Acordos de extradição com a China

O PCP criticou as iniciativas legislativas da Iniciativa Liberal e do PAN que visavam, num caso a suspensão do acordo de extradição com a República Popular da China e Hong Kong, no outro a...

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O PCP quer ver pror­ro­gado o prazo para a for­ma­li­zação dos pro­cessos com vista à re­po­sição de fre­gue­sias. Um pro­jecto de lei re­di­gido com esse ob­jec­tivo e com a pre­o­cu­pação de fa­ci­litar pro­ce­di­mentos deu já en­trada no Par­la­mento.

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