Acordos de extradição com a China

O PCP criticou as iniciativas legislativas da Iniciativa Liberal e do PAN que visavam, num caso a suspensão do acordo de extradição com a República Popular da China e Hong Kong, no outro a avaliação dos acordos sobre política de asilo, migração, visto e residência com...

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Condição policial e situação laboral e social dos seus profissionais reclamam por respostas

O PCP levou a debate três diplomas com soluções para problemas estruturais que afectam a condição policial e a situação social e laboral dos seus profissionais, bem como propostas para reflexão sobre o modelo de organização policial.

PCP com propostas para superar obstáculos à reposição de freguesias

O PCP quer ver prorrogado o prazo para a formalização dos processos com vista à reposição de freguesias. Um projecto de lei redigido com esse objectivo e com a preocupação de facilitar procedimentos deu já entrada no Parlamento.

PCP requer audição da ministra sobre crescentes dificuldades dos agricultores

Foi aprovado o pedido do PCP para ouvir a ministra da Agricultura e Alimentação no Parlamento, com carácter de urgência, para abordar a questão dos baixos rendimentos da actividade agrícola em 2022 e a necessidade de apoio aos pequenos e médios agricultores. A motivar esta iniciativa, formalizada em requerimento do...