Foi aprovado o pedido do PCP para ouvir a ministra da Agricultura e Alimentação no Parlamento, com carácter de urgência, para abordar a questão dos baixos rendimentos da actividade agrícola em 2022 e a necessidade de apoio aos pequenos e médios agricultores.

A motivar esta iniciativa, formalizada em requerimento do deputado João Dias aprovado dia 20 na comissão de Agricultura e Mar, está o facto de o País estar a atravessar uma situação difícil no que respeita à produção alimentar, sendo crescente a dependência do exterior para suprir as necessidades neste domínio.

Disso mesmo nos dá testemunho a informação apresentada na primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura para 2020, publicada pelo INE, comprovando uma diminuição acentuada da produção agrícola. O que é o resultado quer da situação pandémica vivida desde finais de 2019, quer da grave seca que o País atravessou no último ano, quer ainda do brutal aumento especulativo dos preços dos factores de produção.

«Os dados apresentados neste relatório, a associar-se aos dados constantes do Boletim Mensal da Agricultura e Pescas de Novembro de 2022, trazem à evidência as dificuldades que os pequenos e médios produtores nacionais atravessam e a falta de resposta para inverter o sentido de dependência a que se assiste», salienta João Dias no texto onde solicita a audição da titular da pasta da agricultura.

Rendimentos a cair
Citando o referido documento do INE, o deputado do PCP chama a atençãopara a previsão que aponta para um decréscimo acentuado (-11,8%) do Rendimento da actividade agrícola, em termos reais, por unidade de trabalho ano, «situação que não ocorria desde 2011». Para esta evolução, acrescenta, «foi determinante o decréscimo do Valor Acrescentado Bruto (VAB) (-10,7%).»

Por outro lado, realça João Dias, os dados constantes do mais recente Boletim Mensal da Agricultura e Pescas revelam que apesar do aumento registado nos preços pagos à produção na generalidade dos produtos, face aos preços praticados em 2021, este acréscimo «ficou muito abaixo do aumento dos custos de produção».

Significa isto que, em termos médios, nos primeiros nove meses do ano, enquanto os preços dos produtos agrícolas pagos ao produtor aumentaram em média 16,8 pontos, os preços dos meios de produção aumentaram 37,08 pontos, o que deixou os pequenos e médios agricultores e produtores pecuários numa situação ainda mais difícil.

Para o PCP, estes «elementos mostram que o anúncio de milhões de euros para apoios, de nada resultam, quando esses recursos não chegam aos produtores que deles precisam», situação que tenderá a agravar-se com o recente quadro de «destruição de terrenos agrícolas fruto das chuvas e inundações de Dezembro deste ano».