Governo falha nas respostas à habitação

Dois projectos de resolução do PCP com propostas orientadas para a defesa do direito à habitação estiveram em debate faz hoje uma semana, 6, vindo a ser chumbados pelos votos contra de PS, PSD e IL, com a abstenção do CH e os votos favoráveis dos restantes partidos. Um...

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PS trava propostas do PCP para eliminar propinas e reforçar a acção social escolar

Dois projectos de lei do PCP, direccionados para a eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público, e para o reforço do apoio aos estudantes no âmbito da Acção Social Escolar, foram inviabilizados no Parlamento.

PCP com soluções que corrigem injustiças e reforçam direitos dos polícias

O PCP defende a correcção de aspectos que considera negativos no Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública. Um projecto de lei nesse sentido foi entregue no Parlamento.

Precariedade laboral exige medidas urgentes que o PS recusa

O Parlamento rejeitou, dia 7, um projecto de lei do PCP com propostas de alteração ao Código do Trabalho destinadas a combater a precariedade laboral e a reforçar os direitos dos trabalhadores. Contra o diploma estiveram PS, PSD e IL, votando favoravelmente as restantes bancadas. Patente...

Alterações à Lei de combate ao terrorismo

Baixou à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, após aprovação na generalidade com os votos favoráveis de PS e PSD e a abstenção das restantes bancadas, a proposta de lei do Governo que, transpondo uma directiva europeia, altera a Lei de Combate ao Terrorismo. Segundo a ministra da...