Fixar preços máximos no gás e na electricidade
O estabelecimento de preços máximos para o gás e a electricidade é absolutamente indispensável para travar e inverter a escalada de preços, garante o PCP, que defende o IVA a 6 por cento e a taxação extraordinária de lucros especulativos.
A subida de preços resulta da especulação
O PCP reagiu no dia 25, através de um comunicado do seu Gabinete de Imprensa, ao anúncio de brutais aumentos no preço do gás (na ordem dos 30 euros mensais, ou mais) já a partir de Outubro, feito pela GALP e EDP, que se propõe a aumentar também as tarifas de electricidade. Tais aumentos, garante, «não são inevitáveis» e os lucros recorde registados no primeiro semestre deste ano pelas multinacionais do sector provam-no: as subidas verificadas nos mercados internacionais devem-se, antes de mais, à «especulação em torno do seu preço, cavalgando a política de sanções decretada pela União Europeia e os EUA», acusa o Partido.
Mas não basta constatar esta realidade, é preciso travá-la, acrescenta: «A espiral inflacionária alimentada pela especulação com o preço da energia está a provocar uma forte erosão nos salários e nas pensões, a degradação diária das condições de vida e a colocar em risco sectores inteiros da economia nacional.»
Lembrando que todo este processo resulta da «liberalização e privatização do sector energético», o PCP salienta que ele está a ter as exactas consequências para o povo e o País para as quais tanto alertou. Por mais que os grupos económicos julguem «não ter limites para impor a exploração e a especulação», o PCP realça que os direitos dos trabalhadores, do povo e do País não podem estar subjugados aos seus interesses.
Defender condições de vida
Para o PCP, as medidas anunciadas nesse mesmo dia pelo Governo «fogem ao que de mais decisivo e essencial se impunha». A opção por «medidas isoladas, que não passam de paliativos», não só não responde à gravidade da situação, como alimenta o «saque que os grupos económicos estão a fazer ao País», denuncia: «O que o Governo nega em medidas a sério e eficazes para proteger a população, garante ao grande capital a continuada acumulação de lucros e a escandalosa distribuição de dividendos aos accionistas.»
Este é o mesmo Governo que, na véspera, apelou aos municípios para que aumentem o preço da água a pretexto da seca, recorda o Partido, para quem se impõe reverter o brutal aumento do custo de vida, recuperar o poder de compra perdido, impedir o empobrecimento acelerado que se está a verificar e a degradação da situação económica.
O imediato estabelecimento de preços máximos para o gás e a electricidade, a urgente reposição do IVA da electricidade nos seis por cento e do gás no mesmo valor, e a assumpção de que «as empresas que estão a lucrar com a especulação devem ser objecto da aplicação de impostos extraordinários» são propostas do PCP para alcançar aqueles objectivos.