Em conferência de imprensa realizada anteontem, 30 de Agosto, Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central, salientou que «100 mil alunos não vão ter professor a todas as disciplinas» no início do ano lectivo. Responsabilizou por isso o Governo de recorrer a «medidas avulsas» ao obrigar «milhares de professores com sérios problemas de saúde a desempenhar actividade lectiva, alguns dos quais muito longe da sua área de residência ou de tratamento, o que vai aumentar o número de baixas médicas», e de «colmatar a falta de docentes a algumas disciplinas» com a contratação de «licenciados sem habilitação profissional».

«O Governo pretende deitar a mão à solução mais barata, em prejuízo da aposta na qualidade do processo ensino/aprendizagem», não se vislumbrando, «bem pelo contrário, aquele que deveria ser o caminho: a negociação com os sindicatos, de melhores condições de trabalho nas escolas, da revalorização da carreira docente por via da sua reposição, de medidas de combate à precariedade e, ainda, de rejuvenescimento da profissão», salientou Jorge Pires.

O PCP acusa também o Executivo PS de «continuar sem reforçar devidamente o crédito de horas às escolas», um «problema que poderá agravar-se com a não colocação de cerca de três mil docentes em mobilidade por doença».

«O Governo parece mais preocupado com o custo do investimento do que com a necessidade de melhorar as aprendizagens dos alunos. É o que acontece quando as políticas públicas são suportadas, em parte significativa, por fundos europeus e não por investimento nacional», apontou o dirigente comunista.

Desigualdades

Para o Partido, «as desigualdades entre as crianças e os jovens em idade escolar», são «promotoras do abandono precoce e das retenções». Uma das causas «está nas diferenças substanciais da capacidade financeira das famílias, numa altura em que as despesas com o material escolar tiveram aumentos significativos», realçouJorge Pires, insistindo na proposta do PCP de «gratuitidade dos livros de fichas de exercícios».

Os problemas agravam-se com «a imposição da transferência de competências para as autarquias» e o facto de «centenas de milhar de crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico» serem «obrigadas a permanecer nos espaços escolares entre as 9 e as 19 horas, por vezes dentro da mesma sala de aula, porque é aí que se desenvolvem as denominadas actividades de enriquecimento curricular».

Ainda sobre «o tempo excessivo de permanência de crianças e adolescentes nos espaços escolares», o PCP rejeita «visões que responsabilizem os pais pelo pouco tempo passado com os filhos». «É necessário ligar o excessivo tempo passado na escola com a necessidade de reduzir e combater a sua desregulação, respeitar os direitos de parentalidade e fazer sair do papel para a realidade o direito ao desporto, à cultura, ao lazer e tempo livre, pelo que se exige um grande debate nacional sobre o modelo de escola para o futuro e, quando necessária, a resposta social aos alunos e suas famílias», apelou Jorge Pires.