Acordo preliminar no Equador

Os consensos iniciais alcançados entre os movimentos indígena e popular e o governo do Equador puseram fim à paralisação que durante mais de duas semanas mobilizou diversos sectores sociais do país sul-americano.

Duas semanas de intensa mobilização resultou em avanços

Os protestos, liderados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), culminaram com o estabelecimento do diálogo entre governantes e manifestantes, a partir de 27 de Junho, 15 dias após o início de uma greve nacional. A igreja católica equatoriana mediou as conversações entre o governo de Guillermo Lasso e o movimento indígena.

Antes das negociações, decorreram protestos e marchas, com episódios de violência e forte repressão da polícia e do exército contra os grevistas, de que resultaram seis mortos, centenas de feridos e detidos, incluindo a prisão temporária do presidente da Conaie, Leonidas Iza.

Uma agenda de 10 pontos reúne as exigências sociais de reduzir e congelar o preço dos combustíveis, de créditos, moratória de dívidas, tarifas justas para produtos agrícolas, respeito pelos direitos colectivos e criação de emprego. Outras reivindicações relacionam-se com o fim da privatização de sectores estratégicos, com a proibição da exploração mineira e petrolífera em áreas protegidas e de povoamento de povos ancestrais, com o orçamento para a educação e a saúde, com políticas para combater a insegurança.

Com a assinatura do Acto para a Paz, a 30 de Junho, os líderes do movimento indígena declararam o fim da greve nacional e milhares de manifestantes concentrados em Quito, epicentro da mobilização, regressaram às suas comunidades.

Embora os consensos alcançados não tenham sido os esperados pela CONAIE e outros sectores sociais, registaram-se avanços e há questões para as quais, num prazo de três meses, se procurarão soluções. Os avanços já acordados incluem a ligeira diminuição do preço dos combustíveis e reformas da Lei Mineira para estabelecer zonas onde será proibida a exploração. Há promessas de medidas para controlar os preços dos produtos agrícolas e a especulação, aprovar um orçamento para a educação intercultural, uma declaração de emergência na saúde pública e a adopção de políticas públicas compensatórias da subida do custo de vida.

O Movimento Revolução Cidadã (MRC) sublinha que é urgente um processo de reconciliação nacional, face a um governo que não escuta e só responde com a força das armas. O MRC rejeita todo o tipo de violência e denuncia que a política do Governo conduziu a um caminho de confrontação. Considerando que os discursos de ódio só provocam mais discriminação, exclusão e violência, o MRC defende que é necessário trabalhar para dar resposta à fome, ao desemprego, à insegurança que se vive no Equador.




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