Em comunicado divulgado a semana passada, a DORP do PCP acusa governantes e autarcas de continuarem a afirmar que é prioritária a conclusão da segunda fase da rede de metropolitano – que incluía as linhas da Trofa, Campo Alegre, Senhora da Hora até ao Hospital de S. João e uma nova ligação a Gondomar, conforme compromisso assumido em 2007 –, mas, na prática, não a concretizarem, deixando a população da Área Metropolitana do Porto (AMP) apenas com promessas e anúncios.

Mais grave, «em 21 de Fevereiro de 2020, o Governo, a AMP e os municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Trofa, subscreveram o protocolo para consolidação da expansão da rede», mas, como na altura denunciou o Partido, tal representou «a capitulação dos presidentes de Câmara perante o Governo, que, deliberadamente, há vários anos incumpre compromissos assumidos com a região.»

Neste contexto, os comunistas portuenses insistem na «necessidade de concretizar o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto, uma medida estratégica para a região, para a superação de problemas de mobilidade, para a qualidade de vida das populações e a defesa do ambiente», e, por isso, estão na rua a mobilizar a população para exigir a calendarização, até, 2030, do «prolongamento até à Trofa, a partir do ISMAI, devolvendo o transporte a estas populações que há mais de 20 anos ficaram sem o comboio; da concretização das linhas de Valbom, com ligação ao centro de Gondomar a partir de Campanhã, perspectivando uma ligação futura a Fânzeres, criando uma rede circular com a linha Laranja; do Campo Alegre, unindo as estações actuais de São Bento e de Matosinhos Sul; das Devezas, a partir da Casa da Música, perspectivando a ligação com a linha do Campo Alegre e a linha Amarela em Vila D`Este, criando uma ligação circular entre Gaia e o Porto.»

A DORP também reclama a calendarização das obras da ligação a São Mamede de Infesta, a partir da actual estação Pólo Universitário, perspectivando a ligação futura a Matosinhos Sul e criando uma ligação circular entre Matosinhos e o Porto, e da ligação à Maia, a partir do Hospital São João, perspectivando a junção com a linha do Aeroporto na estação Verdes, criando uma ligação circular com a cidade da Maia.»

A região precisa

Entretanto, a Organização Regional do Porto realizou, terça-feira, dia 21, uma concentração em defesa da reabertura do serviço de passageiros na Linha de Leixões. Na estação de São Gemil, Maia, João Bordonhos, do executivo da DORP, destacou que a reabertura do serviço de passageiros é uma necessidade cada vez mais consensual, mas a sua concretização não pode ser sucessivamente adiada, já que se reveste de «importância estratégica para a mobilidade regional permitindo servir dezenas de milhares de pessoas que diariamente se deslocam nos concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Valongo».

Um dia depois, a DORP do PCP pronunciou-se sobre a reunião ocorrida, dia 22, «entre o governo e as autarquias da AMP sobre o processo de transferência de competência», considerando que as conclusões confirmam «a actualidade e validade das críticas que o PCP tem feito a um processo cozinhado entre PS e PSD, com a direcção da ANMP a assumir uma postura facilitadora dos objectivos do governo, em prejuízo do interesse dos municípios, das suas populações e da qualidade dos serviços públicos».

Do conclave resultou, igualmente, o reconhecimento por parte do Governo da «falta de meios para acolher as competências que pretendem transferir e a recusa generalizada de autarcas eleitos pelas diversas forças políticas.» Não obstante, «para lá do reconhecimento dos problemas e de mais uma promessa de resolução, não há qualquer perspectiva de que o Governo pretenda efectivamente resolver os problemas, acabar com o subfinanciamento na área da educação, da saúde, da acção social, da cultura, da habitação», e, pelo contrário, fica claro que «o processo de transferência de competências constitui uma desresponsabilização do Governo na garantia de direitos fundamentais, colocando inclusivamente em causa a sua universalidade

«Remendos não resolvem os problemas», sintetiza ainda o PCP, para quem «não há um verdadeiro processo de descentralização sem a instituição das regiões administrativas» e para quem «um processo de descentralização implica a preservação da autonomia das autarquias locais; a garantia de acesso universal aos bens e serviços públicos; a coesão nacional, eficiência e eficácia da gestão pública; a unidade do Estado e a adequação do seu exercício aos níveis de administração central, regional e local.»

«Um processo de descentralização implica o poder de execução, mas implica igualmente o poder de decisão, planeamento, programação, de fiscalização», pelo que, «a descentralização que o País precisa reclama a concretização da regionalização, dotando as regiões de um poder regional, eleito e fiscalizado democraticamente», concluiu-se.