Encontrar as melhores soluções para o acesso aos metadados

Decorre na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para onde baixou sem votação, por 30 dias, no passado dia 3, para apreciação na especialidade, o projecto de lei do PCP que visa alterar a lei de acesso a metadados. Com o diploma comunista...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Pela criação da carreira única de técnico de reinserção

O PCP quer ver iniciados e desenvolvidos os processos de negociação colectiva com as organizações representativas dos trabalhadores, com vista à criação de uma carreira especial única de Técnico de Reinserção, considerando as «especificidades das funções desempenhadas, assegurando a valorização das carreiras, a...

Governo transfere competências sem garantir os meios

A ministra da Coesão Territorial vai ser ser ouvida no Parlamento, a pedido do PCP, para prestar esclarecimentos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias. A decisão foi tomada no dia 7 na comissão parlamentar de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. Na base da...