Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências
Associar a luta pela resolução de cada um dos problemas à afirmação do projecto alternativo
As injustiças, as desigualdades e as limitações ao desenvolvimento do País, decorrentes da política de direita, continuam a marcar a vida nacional, agravadas pelo aproveitamento que o grande capital fez e faz da epidemia, da guerra e da espiral de sanções.
Com o agravamento das condições de vida e dos problemas do povo e do País, o Orçamento do Estado aí está para confirmar a indisponibilidade do PS para usar os meios disponíveis para responder aos problemas, recusando mais de 300 respostas e soluções apresentadas pelo PCP na discussão na especialidade, confirmando que o que se conseguiu após 2015 em relação à defesa, reposição e conquista de direitos não resultou da vontade do PS, mas da correlação de forças existente e do papel desempenhado pela luta dos trabalhadores e das populações e pela acção decisiva do PCP.
O PS mantém o seu compromisso com o grande capital e a submissão à política de direita, ao mesmo tempo que se desenvolvem ataques às condições de vida e aos direitos, uma acção revanchista de sectores mais reaccionários, novas ameaças à Constituição e ao regime democrático, o aprofundamento de dependências e da submissão externa, a que se associa a ofensiva ideológica antidemocrática de pendor anticomunista em curso.
É um contexto mais exigente e mais difícil à afirmação da política alternativa e da possibilidade da sua concretização, mas onde continuam a existir reais possibilidades de reforço do Partido e é patente a disponibilidade dos trabalhadores e do povo para a luta pela defesa dos valores de Abril, bem expresso nas comemorações populares do 25 de Abril, no 1.º de Maio e nas acções entretanto desenvolvidas pelo Movimento Sindical Unitário, pelos agricultores, pelos estudantes, pelos reformados, pelos utentes…
É neste contexto que, reafirmando as conclusões do XXI Congresso do PCP, o Comité Central decidiu convocar uma Conferência Nacional, com o objectivo de contribuir para a análise da situação e dos seus desenvolvimentos, centrada nas prioridades de intervenção e reforço do Partido e na afirmação do seu projecto, suscitando um amplo envolvimento do colectivo partidário e promovendo uma confiante perspectiva de futuro.
A Conferência Nacional, sob o lema «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências», que se realizará nos dias 12 e 13 de Novembro, no Seixal, deverá merecer uma grande atenção da parte de cada organismo na sua preparação e uma atempada planificação, envolvendo as organizações e os militantes do Partido.
Uma conferência que queremos construir enquanto aprofundamos a acção e intervenção partidária em torno dos problemas concretos – da necessidade de aumento de salários e pensões, pelos direitos laborais e contra a precariedade, das crianças e pais com direitos, de melhores transportes públicos, do direito a médico e enfermeiro de família, do direito à Habitação, contra a especulação dos preços e o aumento do custo de vida, as propinas e dos exames nacionais, pela reposição das freguesias. É partindo dos problemas concretos que denunciamos os responsáveis e afirmamos as propostas do Partido que vencemos preconceitos e prestigiamos o Partido, associando a resolução de cada um dos problemas à afirmação do projecto alternativo, da política patriótica e de esquerda, capaz de responder de forma integral aos problemas com que os trabalhadores e povo estão confrontados.
Uma conferência preparada e organizada em paralelo com a concretização das medidas de reforço do Partido e da sua organização, para o recrutamento, integração e responsabilização de quadros; na formação política e ideológica e na preparação dos quadros e dos militantes para enfrentarem a situação e as suas exigências; no reforço da organização e intervenção junto dos trabalhadores e no reforço da capacidade financeira do Partido, dando uma atenção particular à quotização.
Não é retórica nem voluntarismo dizer que está nas nossas mãos. Não ignoramos dificuldades, atrasos e insuficiências. Mas será com acção, iniciativa e intervenção do Partido, com a dinamização e intensificação da luta e o reforço da unidade e da convergência com outros democratas que lá vamos.