Durante a semana passada, a Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP «promoveu um conjunto de contactos, audições e reuniões com entidades e profissionais para avaliar a capacidade de resposta aos problemas oncológicos na região», nos quais participaram o deputado do Partido no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, Diana Ferreira, deputada na Assembleia da República, e dirigentes do Partido.

«Realizaram-se reuniões com as direcções de um conjunto de instituições ligadas à investigação, tratamento e acompanhamento da doença com o intuito de melhor conhecer o seu trabalho, capacidade de resposta às necessidades e consequências da epidemia», informou a DORP, que relativamente ao i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, laboratório associado e unidade de investigação reconhecida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, considera que este «espelha a realidade de um sistema científico nacional sem enquadramento estratégico, assente num financiamento essencialmente competitivo», na «prestações de serviços e, sobretudo, em projectos de curto e médio prazo». Isto além da precariedade laboral reinante, já que cerca de 90 por cento dos seus trabalhadores não tem contrato efectivo», acrescenta.

Na mesma nota de imprensa, divulgada dia 14, os comunistas dão conta de que «na reunião com o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto foi possível aferir consequências da pandemia na capacidade de resposta, afirmando-se 2022 como o ano da recuperação dos rastreios oncológicos para níveis normais». Todavia, este desígnio «coexiste com a irrecuperabilidade de situações em fases já avançadas da doença, por falta de rastreio aquando do pico pandémico».

«Também aqui o subfinanciamento é um elemento incontornável, com expressões que vão desde a dispensa de medicamentos em ambulatório até à factura energética, passando inevitavelmente pela urgente regularização dos vínculos de cerca de 200 profissionais», sublinha a DORP, que salienta, além do mais, a «oportunidade perdida com um PRR que se esgota na “transição digital da saúde”, longe de corresponder a necessidades efectivas de aquisição e manutenção de equipamentos de diagnóstico e tratamento».

Já no «encontro com a delegação do Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro, e na visita às suas instalações, foi possível conhecer o trabalho da instituição e projectos em concreto que estão a desenvolver».

Em suma, «no conjunto de contactos e reuniões foram reafirmadas propostas do PCP para uma luta contra o cancro baseada numa política de saúde pública integrada, que aborde os factores de risco, apoie a investigação pública de novos tratamentos e paliativos, ao mesmo tempo que garante a sua produção e distribuição; que assegure uma resposta hospitalar e de cuidados pública, gratuita e universal, propiciando tratamentos de ponta e qualidade de vida aos doentes em todas as fases da doença, respondendo de forma integrada a cada doente», conclui-se.

Serpa não desiste

Também no dia 14, a Comissão Concelhia de Serpa do PCP reafirmou que «o incumprimento reiterado das cláusulas do acordo, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (Urgências), é razão mais do que suficiente para a resolução do mesmo, devendo a gestão do Hospital de São Paulo regressar à esfera do Ministério da Saúde».

Em causa está a passagem do Hospital de São Paulo para as mãos da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, decidida pelo então governo PSD/CDS «nas costas das autarquias, das populações, dos utentes e dos profissionais», acusa o Partido. Apesar das sucessivas «manifestações de descontentamento face ao deficiente funcionamento» daquela unidade, de diversas tomadas de posição da Assembleia e Câmara municipais, e de denúncias dos deputados do PCP na Assembleia da República, o acordo entre a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e a instituição teve «continuidade com os governos do PS».

«No passado procuraram justificar que, sem este acordo, os serviços tenderiam a piorar e encerrar. Hoje advogam que o regresso do Hospital de São Paulo à gestão pública significará o seu encerramento definitivo», denuncia o PCP, que considera este comportamento uma «chantagem inadmissível» e insiste que «só a gestão pública do Hospital de São Paulo, integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS), garante a prestação de cuidados a que a população do concelho tem direito, nomeadamente com a instalação do Serviço de Urgência Básico e com o funcionamento regular de consultas de várias especialidades, cumprindo-se assim os princípios constitucionais da universalidade e da qualidade dos cuidados de saúde, independentemente das condições sociais e económicas dos utentes».

Urgência em Oliveira do Hospital

«É na defesa do SNS, rejeitando as lógicas do negócio privado da doença, que está a solução para garantir o direito à saúde», reafirmou recentemente a Comissão Concelhia do PCP de Oliveira do Hospital, que reuniu com a Direcção da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e reclama do Governo «resposta às vagas requisitadas e que são essenciais para um melhor funcionamento das várias unidades de saúde».

A delegação do Partido levou «as suas propostas em defesa do SNS e dos cuidados de saúde de proximidade», tendo constatado a persistência de cerca de 4200 utentes sem médico de família e «freguesias sem extensões de saúde», entre as quais avultam situações graves por carência de profissionais como na Bobadela, Nogueira do Cravo (encerradas) e Alvôco das Várzeas, «cujo funcionamento se encontra condicionado após a aposentação do médico».

A situação junta-se ao «encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no período nocturno e aos fins-de-semana em 2017», que motivou o estabelecimento de um «protocolo com a Fundação Aurélio Amaro Diniz, que passou a prestar o serviço», conduzindo, por conseguinte, à perda da «referência para o INEM, sendo os utentes encaminhados para Arganil, Seia ou Coimbra em caso de emergência médica, com evidentes prejuízos para as populações».