PCP contra o aumento do custo de vida
«Não à subida dos preços dos combustíveis, do gás, da electricidade e da alimentação. Basta de especulação», é o título do folheto que o PCP tem em distribuição, no qual reafirma propostas de combate às injustiças e ao empobrecimento, contra o aumento do custo de vida.
O petróleo que é hoje vendido foi adquirido a preços muito mais baixos
Lusa
Imposição de preços máximos nos combustíveis; eliminação do adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP); fim da dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre o ISP) – são três das medidas propostas pelo PCP para, no imediato, travar o aumento do preço dos combustíveis. No referido folheto, o Partido garante que a «especulação não se trava com medidas paliativas» e que «é preciso enfrentar os interesses dos grupos económicos».
Alertando para a escalada nos preços dos combustíveis, o PCP denuncia que as multinacionais do sector estão a fazer «da especulação e do aproveitamento da guerra fonte de lucro e exploração».
Já no dia 12, à margem da Manifestação Nacional de Mulheres (ver páginas 8 e 9), o Secretário-geral do PCP tinha defendido a regulação dos preços dos combustíveis. A proposta tinha já sido apresentada pelos comunistas para constar no Orçamento do Estado para 2020, mas foi rejeitada pelos votos contrários de PS, PSD, CDS, PAN e IL e a abstenção do Chega.
Relativamente ao gás de botija, acrescenta-se no folheto, o PCP defende a imposição de preços máximos, limitando dessa forma a margem dos grossistas, e a redução imediata do IVA de 23 para seis por cento. Também na electricidade deve ser resposta a taxa mínima e alargado o acesso à tarifa regulada.
Lucros e especulação
O aumento dos preços dos combustíveis foi o assunto chamado a debate pelo PCP, anteontem, na sessão da Comissão Permanente da Assembleia da República. O deputado comunista Duarte Alves afirmou, na ocasião, que «este aumento de preço tem um carácter especulativo e só vai beneficiar os lucros milionários das petrolíferas, se não houver coragem política para enfrentar os grandes interesses», como parece ser o caso, dado o carácter limitado das medidas entretanto anunciadas pelo Governo.
Para Duarte Alves, a principal origem deste brutal aumento encontra-se no sistema de cotação internacional, responsável pelo que considera ser «um absurdo»: o preço do petróleo aumenta um dia; logo a seguir aumentam os preços dos combustíveis, quando esses combustíveis foram já refinados há meses, a partir de petróleo comprado a um preço inferior», argumentou.
Sobre as margens, considerou que «há quem esteja a ganhar (e muito!) à custa desta especulação», deixando uma interrogação: «como é que é possível que quando o barril de petróleo atingiu o seu valor máximo histórico – em Julho de 2008, acima de 140 dólares – o gasóleo era vendido a 1,41euros; e agora, que o petróleo chegou aos 130 dólares no dia 7 de Março, o gasóleo está a ser vendido quase a 2 euros».
E deu o exemplo concreto da Galp, que com uma margem de refinação de 9,8 dólares por barril em Março, face a margens de 3,6 dólares por barril em Fevereiro, com uma refinação superior a 300 mil barris por dia em Sines, está a obter cerca de 1,8 milhões de euros por dia de ganho suplementar.
