O Secretário-geral comunista interveio num almoço na Casa do Alentejo com cerca de 120 mulheres, destinado a assinalar o Dia Internacional da Mulher e saudar «a luta que travam todos os dias em defesa dos seus direitos». Reafirmou, por isso, «o compromisso para com as suas justas aspirações», uma política que ponha «fim às injustiças» e concretize a «igualdade no trabalho e em todas as dimensões da vida», como, de resto, o PCP fez «ao longo dos seus 101 anos de intervenção e luta».

As mulheres têm no PCP, «uma âncora na luta pela transformação da sua condição social e emancipação, um activo protagonista pela libertação da exploração e opressão capitalistas e de todas as formas de opressão e violência», enfatizou Jerónimo de Sousa, que recordando Clara Zetkin e o papel da dirigente revolucionária na instituição do Dia Internacional da Mulher, em 1910, notou que a data «se transformou num símbolo da luta das mulheres em defesa dos seus direitos, contra o fascismo, a guerra e pela paz». Esta última, acrescentou, «tem sido posta em causa na Síria, no Iraque, no Afeganistão, na Palestina, na Líbia e em outros países de África e, com trágicas consequências e sérios perigos, desenvolve-se na Ucrânia causando compreensiva e legítima consternação e apreensão».

«Uma guerra a que urge por termo», repetiu, uma vez mais, o Secretário-geral do PCP, antes de acusar a política de direita de ter «colocado obstáculos que impedem, na prática, a elevação das condições de vida e de trabalho e o cumprimento dos direitos das mulheres portuguesas que a Revolução de Abril e a Constituição da República consagraram».

Exemplos disso mesmo são a «insegurança e desvalorização do trabalho e dos direitos que enfrentam as mulheres operárias na indústria, as trabalhadoras em lares e noutros equipamentos sociais ou na área da cultura»; as trabalhadoras nas empresas de distribuição ou do comércio, grande parte «jovens e mães sujeitas a uma forte exploração laboral»; as «auxiliares de acção educativa ou de acção médica (…) confrontadas com a desvalorização das suas carreira, funções e salários»; as «bolseiras de investigação, arquitectas, jornalistas, advogadas, entre muitas outras», que nunca tiveram «um contrato permanente, ou direito a licença de maternidade, subsídio de férias ou de Natal», cujo «salário não permite alugar ou comprar casa, muito menos decidir ser mãe».

«Em contrapartida, crescem os lucros de milhões de euros dos grupos económicos, ao mesmo tempo que é bloqueada a contratação colectiva por opção do Governo PS com a cumplicidade e apoio do PSD e seus sucedâneos», prosseguiu Jerónimo de Sousa, que, a concluir, insistiu: «é cumprindo os direitos das mulheres, concretizando a igualdade no trabalho e na vida que se previnem e combatem todo o tipo de discriminações e se enfrentam e invertem preconceitos e estereótipos conservadores sobre o papel das mulheres, se promovem os valores da igualdade e do respeito pela dignidade das mulheres».

Igualdade «faz de conta»

«As soluções preconizadas pelas políticas de igualdade de PS e União Europeia são soluções de “faz de conta”, e não força motora de avanço nos direitos das mulheres», alertou, no almoço com mulheres comunistas, o Secretário-geral do PCP. Antes de Jerónimo de Sousa, já Inês Zuber, do Comité Central, se tinha referido à necessidade de «denunciar e lutar contra (…) as falsas ideias de igualdade», chamando também a atenção para as acções que decorriam naquele dia, promovidas pelo PCP e a CGTP-IN [além de outras organizações, como a CNOD, que emitiu um comunicado sobre os direitos das mulheres com deficiência, n.d.r], e para a manifestação que decorrerá no próximo dia 12, em Lisboa, convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres.

Mas foi o secretário-geral do Partido quem reiterou que «é a política de direita que, favorecendo práticas discriminatórias sobre as mulheres, replica essas práticas na relação homem-mulher na família e na sociedade».

Deixou deste modo claro que «não queremos, nem aceitamos, a paridade entre mulheres e homens na injustiça social», e defendeu como prioridades garantir às mulheres o direito a ser trabalhadora e mãe com direitos e o cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade; aumentar reformas e pensões e os salários para todos os trabalhadores, bem como concretizar a igualdade salarial e de acesso de todas as mulheres aos serviços públicos, funções sociais e de soberania do Estado»; promover a saúde sexual e reprodutiva das mulheres no SNS e adoptar um plano de combate à exploração na prostituição, garantindo apoios específicos à reinserção social e profissional e apoio aos seus filhos, assim como apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes adequados apoios sociais e de acesso à justiça, maior eficácia dos programas dirigidos aos agressores para prevenção da reincidência.