A necessidade do fortalecimento em toda a linha do SNS foi reafirmada por Bernardino Soares, na terça-feira, 16, na sequência de uma nova reunião no Infarmed, donde saiu o alívio das restrições impostas nos últimos dois anos para evitar a propagação do novo coronavírus.

Aliás, na sexta-feira, 19, o Presidente da República promulgou o decreto-lei, aprovado no dia anterior em Conselho de Ministros, que derroga o isolamento profilático para os contactos de risco, passando este a ser obrigatório apenas para quem teste positivo à COVID-19. O diploma também põe fim à recomendação do teletrabalho, à obrigatoriedade de apresentação de certificado digital, excepto no controlo das fronteiras, à apresentação de teste negativo para aceder a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, bem como aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público.

Mantêm-se apenas em vigor a exigência de uso de máscara em espaços interiores e a necessidade de apresentação de teste negativo, certificado de recuperação ou de vacinação completa com dose de reforço para visitas a lares e utentes internados.

A sustentar o alívio das restrições está a «forte desaceleração da epidemia da COVID-19», o que, para Bernardino Soares, confirma «o impacto da vacinação na redução acentuada dos casos graves da doença, hospitalizações e mortalidade».

Não se justificava, por isso, «a manutenção de restrições e condicionamentos à vida das populações e às actividades económicas, salvo em contextos muito concretos de carácter claramente excepcional». E muito menos seria aceitável o prolongamento e «consolidação de medidas restritivas de direitos, em particular no plano laboral, a pretexto do combate à pandemia», alertou ainda, o membro do Comité Central do PCP.

Resposta pública

Por outro lado, Bernardino Soares aproveitou a ocasião para justamente salientar que «esta evolução da epidemia não teria sido possível sem a existência de um SNS de carácter universal e geral», nem sem o «esforço dos profissionais de saúde no rastreio e acompanhamento, no tratamento dos casos graves ou na vacinação, por vezes em condições de trabalho muito exigentes».

Neste contexto, o dirigente comunista aproveitou para sublinhar que é «indispensável reforçar os serviços públicos de saúde, em particular na área da saúde pública, para permitir a continuação da monitorização da epidemia da COVID-19, bem como de outras infecções respiratórias graves».

No mesmo sentido, é «urgente dotar o SNS de meios humanos, financeiros e físicos, que lhe permitam retomar em pleno o seu desempenho e recuperar o conjunto de actividades - rastreios, consultas, exames, tratamentos e cirurgias –, que foram prejudicadas pelo esforço de combate à epidemia nos últimos dois anos», insistiu.