Combate e erradicação da pobreza: eis o que se decide com o voto na CDU

Fernanda Mateus (Membro da Comissão Política)

No final de Dezembro foram publicados diversos estudos que confirmam o aumento da pobreza em Portugal. Pobreza que incide de forma persistente, e se agravou no quadro do surto epidémico, sobre os trabalhadores no desemprego ou com baixos salários e nos idosos com baixos valores de reformas. Um crescimento com forte incidência nas mulheres e nas crianças.

É preciso interromper a espiral de desigualdade que gera novas situações de pobreza

Em 2020, 18,4% das pessoas estavam em risco de pobreza, mais 2,2 pontos percentuais do que em 2019. Este indicador corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos por adulto inferiores a 554 euros por mês. Uma realidade que atingiu nesse ano mais de 2,3 milhões de portugueses.

Estes indicadores de pobreza são indissociáveis da persistente injustiça na distribuição da riqueza e que se agrava no quadro do surto epidémico, como está reflectido no facto de, no final do ano de 2020, os salários representarem apenas 35% da riqueza nacional e os rendimentos de capital acumularem 41%. Em que cerca de 56% da riqueza total estava nas mãos de 1% da população portuguesa, sendo que a fortuna acumulada pelos 50 mais ricos equivale a 12% do PIB.

Uma realidade que está ainda bem patente no contraste entre os mais de sete mil milhões de euros distribuídos em dividendos aos accionistas de grandes empresas e os baixos salários e pensões que penalizam os trabalhadores e os reformados após uma vida de trabalho.

O aumento da pobreza anda a par e passo com o agravamento das injustiças na distribuição do rendimento, que incide sobre quem vive do seu salário e da sua pensão, mas igualmente das desigualdades no acesso a importantes serviços públicos resultantes do seu insuficiente financiamento para, em contrapartida, favorecer o negócio privado, como aquele que cresce na área da Saúde ou em torno da mercantilização do apoio aos idosos.

 

Objectivo tem de ser erradicar

Para o PCP, a prevenção e o combate à pobreza visam a sua erradicação. Objectivo que não dispensa respostas imediatas, como as que o Partido propôs no quadro do surto epidémico visando impedir o alargamento das situações de risco de pobreza entre trabalhadores e suas famílias, em que se destacam as que foram inscritas no Orçamento de Estado de 2021: os trabalhadores em lay-off que viram assegurado o pagamento dos seus salários a 100%; as 200 mil pessoas que foram abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem protecção social; os mais de 50 mil trabalhadores desempregados abrangidos pelo prolongamento do seu subsídio de desemprego; as cerca de 20 mil crianças abrangidas pela gratuitidade das creches; e os cerca de um milhão e 900 mil reformados que tiveram pelo quinto ano consecutivo um aumento de 10 euros nas suas pensões.

As respostas imediatas aos que se encontram numa situação de pobreza persistente não pode limitar-se a apoios de natureza assistencialista, mantendo-os com padrões de vida muito distante da generalidade da população.

Retirar da pobreza os que se encontram nesta situação é indissociável do objectivo de interromper a espiral de desigualdade que permanentemente gera novas situações de pobreza.

Por isso, para o PCP, este combate é indissociável do aumento geral dos salários como emergência nacional; do aumento anual de todas as pensões; do alargamento dos critérios de atribuição do complemento solidário para idosos; da valorização das pensões mínimas para longas carreiras contributivas; de promover o direito à habitação e um forte investimento nos serviços públicos – Saúde, Educação, Cultura –, que assegure condições de igualdade de acesso de todos os portugueses a esses direitos, independentemente da sua condição económica ou zona onde residam.

Este é o caminho que o voto na CDU decide no próximo domingo!

 



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