A resposta da JCP e do PCP aos que exploram, sem escrúpulos, o meio ambiente com o lucro na mira e procuram iludir, a todo custo, essa realidade, é simples: «o capitalismo não é verde, nem nunca o poderá ser». Foi essa uma das muitas posições reafirmadas na iniciativa realizada no salão do Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa. A adornar o espaço, nessa ocasião, estavam faixas e pancartas com reivindicações há muito lançadas pelos jovens comunistas.

«Realizamos esta sessão num momento em que, na cidade escocesa de Glasgow, milhares de dignitários de quase duas centenas de países se reúnem na Conferência das Nações Unidas para o Clima, a chamada COP 26», começou por dizer Jerónimo de Sousa, que interveio no final da iniciativa. «Quando tantas vozes se levantam, genuína e justamente preocupadas com acontecimentos extremos ao nível do clima» – de que são exemplos os períodos secos cada vez mais prolongados, chuvadas concentradas, cheias de grandes dimensões ou incêndios de grande brutalidade, como os que afligiram Portugal há quatro anos –, «a COP 26 devia corresponder ao culminar de um debate alargado e ao encontrar de caminhos para os muitos problemas que temos pela frente», afirmou.

Porém, e para além de uma manifesta aposta na mercantilização do ambiente e uma intenção em aplicar o capitalismo à natureza, «existe também quem se aproveite do discurso catastrofista para fomentar a aceitação, ao nível das massas, de que os problemas ambientais se resolvem exclusivamente com recurso à tecnologia, a mecanismos financeiros e especulativos, à taxação dos comportamentos individuais, a mercados e a consumos ditos verdes».

Falta de vontade política

Para Jerónimo de Sousa, na COP 26 – que se prolongará até ao final desta semana –, nada impediu ou impede o Governo de defender uma política que prossiga o extraordinário avanço ao nível dos transportes e da mobilidade que o passe social intermodal representou e que aposte na produção nacional, na pequena e média agricultura, na pequena pesca, na satisfação do mercado interno, em circuitos mais curtos de produção e distribuição.

Igualmente, nada impediu ou impede o Governo, que ainda está em funções, de abrir os concursos para contratar os trabalhadores em falta nas estruturas do Estado, para implementar as políticas necessárias e para garantir a fiscalização dos múltiplos atentados ao ambiente.

É necessária uma viragem na política ambiental que vise a «preservação do equilíbrio da natureza e dos seus sistemas ecológicos, que respeite o princípio da precaução face a novas ameaças e problemas e que garanta a democratização do acesso e usufruto da natureza, combatendo a mercantilização do ambiente e a sua instrumentalização ideológica e política pelo grande capital», acrescentou o dirigente comunista.

Respostas concretas

Antes, a deputada Alma Rivera enumerara já algumas das muitas iniciativas e propostas que o PCP tem apresentado na Assembleia da República ao longo dos anos. Propostas que, segundo a deputada, procuram dar resposta aos problemas ambientais, à situação de ruptura de recursos e que põem em causa os culpados da criação dos problemas ambientais.

«A nossa actividade na AR tem procurado espelhar a discussão do Partido e da JCP nestas matérias», afirmou Alma Rivera, acrescentando que o objectivo é «contrariar uma óptica de mercantilização e financeirização dos recursos, contrariar a lógica da responsabilização individual que visa transferir custos para o comum dos cidadãos, para os trabalhadores e para o povo» e ainda demonstrar «as contradições do sistema capitalista».

Preservação da natureza e conservação de valores e riquezas naturais, alocação de recursos materiais e humanos para suprir as insuficiências crónicas das instituições públicas de fiscalização – como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ou a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território –, o alargamento, valorização e potencialização das áreas protegidas e o tratamento de resíduos, foram apenas algumas áreas sobre as quais o PCP tem vindo a intervir.

Transformar o mundo

«Os jovens são uma peça fundamental na transformação do mundo», começou por afirmar Carolina Santos, membro da Direcção Nacional da JCP. «Ao longo dos últimos anos, verificaram-se grandes acções de rua em volta da problemática ambiental, sobretudo com a participação de estudantes, mostrando uma enorme disponibilidade da juventude para defender um mundo melhor», continuou.

«Não nos enganam. Repetimos e lembramos que o capitalismo não é verde. Dizemos à juventude portuguesa que há alternativa, que só será alcançada com a luta. A luta pelo direito a uma terra para poder viver», acrescentou ainda a jovem dirigente.

O direito a uma rede de transportes públicos que sirva as necessidades de todos, de forma gratuita e com qualidade; a um País que não seja assolado, anualmente, por brutais incêndios; a uma gestão pública dos recursos energéticos e a um País que não fique refém dos interesses de grandes grupos económicos são garantias que, para a JCP, urge serem dadas aos jovens portugueses.

Nova Lei de Bases rejeitada

O PCP apresentou, no dia 4, uma nova Lei de Bases da Política de Ambiente e Acção Climática.

Para o Partido, impunha-se a necessidade de uma nova Lei de Bases que invertesse a lógica predadora da natureza que até ao dia de hoje se tem seguido. A actual lei admite, e até incentiva práticas como o greenwashing (negócios pintados de verde), a fiscalização verde, o mercado de carbono e o negócio em torno de mecanismos de compensação e deslocalização de emissões poluentes. Firma como prioridade a progressiva afirmação do carro eléctrico como principal meio de transporte individual em vez de apostar no transporte colectivo, e encontra no mercado e em lógicas neoliberais a solução para os graves problemas ambientais.

O PCP defende uma viragem na política ambiental do País, invertendo a lógica mercantilista, privatizadora e exploradora. Apesar de a proposta comum da Lei de Bases do Clima (votada no mesmo dia) conter princípios importantes como a assunção de objectivos de mitigação e de adaptação, com instrumentos de planeamento, para o PCP é preciso ir muito mais além. Uma nova Lei de Bases do Ambiente e da Acção Climática com objectivos eficazes integrados numa nova visão para essas políticas é necessária.

O PCP propõe:

- A redução de emissões líquidas que não é compatível com o mercado de carbono e outros mecanismos de compensação;

- Assumir como prioridade a promoção da utilização de transportes colectivos públicos e não do transporte individual, como os carros eléctricos que também possuem pegada ecológica;

- Abolir a fiscalidade verde que a lei do clima acolhe por se tratar de uma transferência da responsabilidade ambiental dos que acumulam lucros com a produção e sobre-produção para os consumidores;

- Investir na produção nacional e na garantir a soberania alimentar de forma a encurtar os ciclos de produção-consumo;

- Combater a dependência energética;

- Combater a obsolescência programada.

A proposta pelo PCP da nova Lei de Bases da Política de Ambiente e Acção Climática foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal. O Bloco de Esquerda, o PAN e as deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues abstiveram-se.

Denunciar problemas

Dado o pontapé de saída para uma abrangente campanha de esclarecimento em relação aos problemas ambientais e às posições da JCP, os jovens comunistas rapidamente agendaram dezenas de distribuições que acontecerão um pouco por todo o País.

De Norte a Sul, centenas de estudantes e jovens trabalhadores receberão um documento que expressa as alternativas propostas pela JCP para combater a degradação ambiental e o sistema capitalista que uma vez mais revela o seu carácter explorador, agressivo, opressor, mas também predador dos recursos naturais.

A par disso, estão também agendadas iniciativas que denunciarão problemas ambientais concretos como a obsolescência programada, a agricultura intensiva e super-intensiva, a defesa da água pública, a protecção do lobo ibérico, o apoio à pesca nacional ou a reflorestação.

JCP presente em Glasgow

Concretizando o anúncio feito na sessão de dia 2, uma delegação da JCP esteve presente nas principais manifestações que aconteceram em Glasgow, cidade que acolheu a 26.ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, a COP 26.

Com o lema «O capitalismo não é verde», consigna sob a qual tem participado nas movimentações juvenis em defesa do ambiente, a JCP levou à cidade escocesa a denúncia dos esquemas do mercado de carbono e das zero emissões líquidas.

Apostar e investir nos transportes públicos, na produção local e nacional e reforçar os meios do Estado para fiscalizar, defender e valorizar o ambiente foram algumas das exigências que os jovens comunistas portugueses apresentaram em Glasgow.

Para além das várias manifestações, a delegação comunista também participou num seminário organizado pelo GUE/NGL, em conjunto com o deputado comunista no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, que também esteve presente em Glasgow.

Em nota de imprensa, a JCP sublinhou de forma positiva as impressões e experiências trocadas com jovens de vários pontos da Europa.