Diversas organizações, como o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), promovem esta acção para afirmar que a República Bolivariana da Venezuela tem direito aos seus recursos, incluindo os que estão bloqueados no Novo Banco. Recorde-se que a instituição financeira portuguesa, criada na sequência da denominada resolução do antigo Banco Espírito Santo, hoje detida maioritariamente pelo fundo norte-americano Lone Star, não quer transferir parte dos activos pertencentes à RBV ali depositados, para o pagamento à Organização Pan-Americana de Saúde de vacinas e medicamentos destinados às crianças venezuelanas. O pedido do Banco de desenvolvimento Económico e Social da Venezuela (Bandes), efectuado a 22 de Julho, com esse fim, não obteve qualquer resposta do Novo Banco.

Na sequência das sanções impostas em 2017 pelos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o seu povo, «foram ilegalmente roubados activos e bloqueadas contas da RBV em diversas instituições financeiras. O Novo Banco foi uma das instituições que reteve esses fundos, pertencentes ao Estado venezuelano, e que nada nem ninguém deverá impedir que possam ser utilizados para dar resposta às necessidades do povo daquele país», consideram as organizadoras promotoras.

O impedimento de aquisição de medicamentos e vacinas, como de equipamentos médicos, alimentos e matérias-primas, visa prejudicar em primeiro lugar as condições de vida do povo venezuelano e, consequentemente, da comunidade portuguesa que vive na Venezuela.

«As sanções unilaterais impostas à RBV violam abertamente a Carta das Nações Unidas e o direito internacional» e «constituem um crime que importa denunciar e a que urge pôr cobro», sublinham essas organizações, frisando que: «Os povos têm direito a prosseguir os caminhos que soberanamente decidam trilhar, sem agressões, ameaças e chantagens externas de qualquer tipo. É isto que melhor serve a paz, o progresso e o desenvolvimento.»

Solidariedade com a América Latina
No mesmo dia, 11, o CPPC promove na Universidade Popular do Porto (rua da Boavista, n.º 736, Porto), às 17h30, uma acção de solidariedade com a América Latina. A iniciativa conta com a participação de Ilda Figueiredo, presidente do CPPC, de Moara Crivelente (Brasil), Jassellys Roqueo (Cuba) e Gabriel Aguirre (Venezuela).

Cuba e o seu povo não estão sós

Na segunda-feira, 15 de Novembro, às 18h00, tem lugar um acto público de solidariedade com Cuba e o seu povo, junto à Embaixada de Cuba em Portugal (rua Pero da Covilhã, em Lisboa), onde se reafirmará a exigência do fim do bloqueio e se reclamará das autoridades portuguesas uma acção determinada em defesa da soberania e do direito do povo cubano ao desenvolvimento. Promovem esta acção organizações como o CPPC, a CGTP-IN e a Associação de Amizade Portugal-Cuba.

Imposto há mais de 60 anos e por diversas vezes agravado, o bloqueio procura atingir directamente as condições de vida do povo cubano e direitos tão fundamentais como a saúde, a alimentação ou o desenvolvimento.

Só entre Abril e Dezembro de 2020, o bloqueio provocou à economia cubana prejuízos superiores a 3,5 mil milhões de dólares e, em plena pandemia, dificultou o acesso do povo cubano a medicamentos e equipamentos médicos e obrigou Cuba a comprar equipamentos e reagentes para a produção das suas próprias vacinas contra a COVID-19 a preços muito superiores aos praticados internacionalmente.