O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou em Vila Real, no domingo passado, estar «acima das pressões» e que foi uma «coincidência» o facto de a rejeição do Orçamento do Estado ocorrer quando estão processos eleitorais em curso nos partidos.

«Nenhum de nós – afirmou – esperava o processo e, portanto, não esperando o processo, a votação ocorreu quando ocorreu e teve o desfecho que teve. O facto de coincidir ou não com o que já estava marcado, estava a decorrer ou viria a ser marcado da vida interna dos partidos, foi uma coincidência. Penso que os deputados quando votaram na Assembleia da República não estavam a pensar nisso».

Ora bem, todos sabemos que, no quadro da Constituição da República Portuguesa, haveria sempre outras saídas para a situação resultante da rejeição da proposta de OE que o Governo levou à AR, como bem lembrou Jerónimo de Sousa no comício do PCP em Évora, na passada quinta-feira.

Ou seja, o OE não estava destinado a ser rejeitado se contivesse as respostas que o País precisa. Ou, sendo rejeitado por não conter essas respostas, nada impedia o Governo do PS de apresentar uma nova proposta de OE na AR, assumindo os compromissos necessários para dar solução aos problemas e que até agora não quis dar.

Nesse quadro, não haveria necessidade de convocar eleições. Mas, ainda a discussão da proposta de OE «ia no adro», e o Presidente da República, sempre «acima das pressões», advertia que, se não houvesse aprovação do OE, dissolveria a AR e o País iria para eleições.

Só se espera agora que, realizando-se as condicionadas eleições, não se arraste o processo para, obviamente «acima das pressões», favorecer estratégias estranhas aos interesses do povo português.

De facto, ao Presidente da República não basta declarar-se «acima das pressões». Exige-se que não seja ele próprio o promotor dessas pressões.