Os dez euros das pensões

Vasco Cardoso

Era previsível que, face à rejeição da proposta de Orçamento do Estado, não só se intensificasse a campanha contra o Partido como se reforçassem as linhas de dramatização favoráveis ao PS que vai disfarçando cada vez pior o objectivo da maioria absoluta.

Parte dessa campanha visa responsabilizar o PCP – desconsiderando sempre a ausência de uma resposta global aos problemas do País - pela não concretização de medidas positivas inscritas na proposta, ou mesmo, por medidas que chegaram a ser admitidas. Esse mesmo ensaio, que começou ainda antes da discussão na generalidade, prolonga-se até hoje com elementos construídos à medida desta ideia: a culpa é do PCP.

O caso das pensões de reforma é talvez o exemplo onde este tipo de campanha terá ido mais longe, passando junto dos reformados a ideia de que por causa do PCP já não terão o aumento dos 10 euros no próximo ano.

Mas vamos aos factos. Ao longo destes anos, ninguém mais que o PCP se bateu pelo aumento extraordinário de pensões. Se durante os últimos cinco anos as pensões de valor mais baixo foram aumentadas em 50 euros isso é obra do PCP. Sempre com a resistência do PS. Impedindo que se alargasse o aumento a todas as outras pensões incluindo dos que mais descontaram. Forçando que o aumento começasse em Janeiro e não em Agosto como o PS insistia. Lutando para que fosse por pensão e não por pensionista. Foi este o filme a que assistimos ao longo destes anos com cada aumento a ser arrancado a ferros. Aliás, se o aumento das pensões dependesse do PS e da Lei que é da sua autoria não teriam havido estes aumentos desde 2016, grande parte das pensões teria ficado congelada, ou com aumentos que não reverteriam a perda de poder de compra.

Importa ainda clarificar que, para 2022, o que o governo tinha na proposta de OE era o aumento de 10 euros a partir de Agosto, exibindo uma vez mais as suas resistências.

Mas deixemos de lado a campanha contra o PCP e concentre-mo-nos nas aspirações dos reformados. É que, tal como temos dito, nada impede o governo de – mesmo nas actuais circunstâncias – dar respostas a aspirações existentes. Pode e deve fazê-lo. É o caso do aumento do Salário Mínimo Nacional, dos aumentos para a administração pública ou para as pensões. Na verdade, não há nenhum impedimento, nem legal, nem orçamental. Um aumento que é um direito dos reformados e não uma moeda de troca ou peça de chantagem.




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