Alerta em Lisboa para travar despedimentos colectivos
A União dos Sindicatos de Lisboa promoveu na terça-feira, dia 19, ao final da tarde, uma acção de protesto e denúncia, reclamando medidas para pôr termo ao grande número de despedimentos no distrito.
Urge revogar a legislação que facilita e embaratece o despedimento
A jornada, que decorreu sob o lema «Travar os despedimentos! Pelo direito ao trabalho, emprego de qualidade!», começou na Praça Luís de Camões, onde foi instalado um palco que, em pano de fundo, mostrava diversos casos de liquidação de postos de trabalho, destacando que, durante o ano de 2020, foram registados 3633 trabalhadores vítimas de despedimentos colectivos. «As rescisões chamadas por acordo não deixam de ser despedimentos», salientou ao Avante! o coordenador da União, Libério Domingues, remetendo para os mais recentes casos no sector financeiro.
Os manifestantes desfilaram pela Calçada do Combro, até junto da escadaria da Assembleia da República. Ao Parlamento foi dirigida a principal exigência dos trabalhadores e da CGTP-IN para travar a onda de despedimentos, frequentemente usados como arma de chantagem patronal: revogação das normas gravosas da legislação laboral, que agravaram a precariedade, facilitaram e embarateceram os despedimentos.
«O futuro do País constrói-se com uma política assente na estabilidade e segurança de emprego e com salários dignos, enquanto elementos estruturantes da nossa sociedade», defendeu Isabel Camarinha.
«Vivemos uma situação de grande aproveitamento, por parte das grandes empresas e grupos económicos, que, à boleia da pandemia, estão a destruir milhares de postos de trabalho qualificados» e «os problemas dos trabalhadores têm-se agravado porque o Governo não tem aplicado as necessárias políticas para os resolver», acusou, citada pela agência Lusa, a Secretária-geral da CGTP-IN, que participou nesta acção e interveio no Camões.
Por liquidação de emprego, foram citadas as empresas Altice, Cateringpor, Legrand, Loomis, Saint-Gobain, Banco BPI, White, Upfield, Santander Totta, Tranquilidade (Generali), TAP, Millennium, Sicman (Siemens), Eurest, Securitas Aeroportos, ISS aeroporto, Liberty Seguros, Iberol – referidas no cenário do palco, em intervenções de trabalhadores que subiram à tribuna ou em faixas transportadas pelos manifestantes.
A estrutura distrital da CGTP-IN, ao convocar este protesto, destacou a falta de qualidade do emprego como principal razão para o desemprego que atingiu ou ameaça milhares de trabalhadores. Com vínculos de trabalho precários, um grande número de trabalhadores tem estado sistematicamente entre períodos de emprego e desemprego.
No dia seguinte, um estudo promovido pela Fundação Gulbenkian veio ilustrar este alerta: dois terços dos trabalhadores nascidos nos anos 90 têm contratos a prazo, uma parcela que representa quase o triplo dos nascidos antes de 1980.
Há um mês, a Rádio Renascença tinha revelado, citando o Instituto Nacional de Estatística, que, até Junho, em cada dez trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho, oito tiveram contratos precários, «ou seja, dos 384,9 mil vínculos assinados entre empregador e trabalhador, neste período, mais de 293 mil são contratos “com termo” ou “contratos de prestação de serviço”»
«Esta é uma situação que exige uma resposta unida, firme e determinada de todo o movimento sindical unitário, quer seja do sector privado ou do sector público, dos mais diversos ramos de actividade», apela agora a USL/CGTP-IN.