Casa aberta

Margarida Botelho

O Governo anunciou que no primeiro sábado em que funcionou a modalidade «casa aberta» para renovar o cartão do cidadão ou o passaporte foram emitidas 5500 senhas.

Trata-se de uma medida que se destina a regularizar os atrasos acumulados pelos sucessivos confinamentos e encerramentos dos serviços públicos no último ano e meio. Consiste em ter abertas durante todo o dia, nos próximos sete sábados, nove Lojas do Cidadão, em cinco distritos.

A procura foi tal que logo no primeiro dia houve notícia de as senhas terem esgotado antes do meio-dia em pelo menos uma das Lojas de Lisboa, nas Laranjeiras, para desespero dos que confiaram na propaganda.

A dificuldade de obter um documento que é obrigatório para todos os cidadãos é um belo exemplo da degradação a que os serviços públicos estão sujeitos. Já vinha de antes da epidemia e dos confinamentos, a verdadeira epopeia a que muitos se sujeitaram para encontrar um agendamento ou uma senha que permitisse tirar o cartão do cidadão, ou o passaporte. Já antes da COVID se passava palavra de tal ou tal conservatória, às vezes noutro distrito, onde até era rápido. O fim do atendimento presencial durante meses e o teletrabalho obrigatório para muitos funcionários públicos acumularam serviço num nível insustentável. O suplício em que se converteram os intermináveis atendimentos telefónicos, «call centers», agendamentos e afins somaram confusão e desespero a quem precisou do cartão do cidadão ou do passaporte. As filas às sete da manhã à porta de conservatórias e Lojas do Cidadão generalizam-se à medida que a pressão para renovar os documentos aumenta.

Bem pode a secretária de Estado da Modernização Administrativa elogiar os trabalhadores envolvidos nesta «casa aberta», classificando-os como «inexcedíveis». Não se duvida, antes pelo contrário. Não fosse o esforço e o empenho dos trabalhadores da administração pública, quase sempre acima do que se poderia pedir, e a resposta dos serviços públicos estaria em geral bastante pior do que é na realidade. Mas não há milagres. Sem contratar os trabalhadores necessários, sem garantir a proximidade dos serviços e os equipamentos necessários, não há «casa aberta» que valha.




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