«Os resultados, em si mesmo valorizáveis, não devem esconder a ausência de uma política consequente de desenvolvimento desportivo como têm reclamado várias federações desportivas, acompanhadas pelo Comité Olímpico de Portugal», afirmou Patrícia Machado, da Comissão Política, em declaração publicada anteontem, 10, na página do Partido na Internet.

Para a dirigente comunista, que tornou extensível a saudação do PCP ao Comité Olímpico de Portugal, aos clubes e Federações e «naturalmente aos êxitos alcançados», não pode ser ignorado o facto de sucessivos governos «renegarem o texto constitucional do direito ao desporto, referido a todos, onde também se integram os atletas de alto rendimento».

Assim, na sua óptica, o que os 97 atletas e as equipas de apoio técnico das 17 modalidades que estiveram em Tóquio e as suas vitórias demonstram – mais ainda se tivermos presente as «condições de autêntica desigualdade competitiva em que se processa a sua preparação e participação» - «é que existem potencialidades e condições para o alto rendimento em Portugal, para a participação em pé de igualdade com outros em termos de capacidade atlética, e para ultrapassar os fracos índices de desenvolvimento desportivo que sistematicamente nos colocam nos quatro últimos lugares entre os países europeus».

Situação que só não é mais grave, em particular quanto ao baixo nível de investimento e ao número de praticantes, anotou, porque as autarquias locais têm dado um enorme contributo - iniciativas como as “Seixaliadas”, entre tantas outras no plano nacional, são disso exemplo - para a «democratização do acesso à prática desportiva».

Sem forte reparo crítico não passou, por outro lado, a afirmação do Ministério da Educação de que um dos factores explicativos para o progresso agora registado fica a dever-se ao aumento de 16% do orçamento para a representação nacional.

«O senhor Ministro pretende fazer esquecer que essa verba, além de cronicamente irrisória em relação às reais necessidades da preparação dos atletas, sofreu, desde sempre, repetidos cortes perpetrados por sucessivos governos», sublinhou a responsável comunista, defendendo que «o que importa discutir é que Portugal dedica para a preparação da sua equipa olímpica uma das mais baixas verbas dos países europeus, comparado com países de idêntica dimensão e situação sócio-económica».

As palavras de enaltecimento de responsáveis políticos soam ainda pior quando se sabe que «contrastam com as anunciadas reduções entre 15 e 20% do financiamento às federações desportivas, com a desconsideração deste sector no PRR e os atrasos na entrega dos anunciados apoios face à COVID-19».

Daí que, para o PCP, que encara a representação nacional nos Jogos Olímpicos como um «desígnio nacional», terminada que foi esta missão olímpica, o que importa agora é romper com o «reduzido nível de apoio estatal» à preparação dos atletas e seus treinadores. Mais, enfatizou Patrícima Machado, o que se impõe é

«uma outra política que, desde logo, encare o desporto como uma área integrada nas quatro vertentes inseparáveis da democracia e associe os meios a uma estratégia consequente».

As propostas do PCP

Não têm faltado propostas do PCP para uma outra política desportiva, tanto no plano estrutural como no da mitigação dos impactos negativos da COVID-19 sobre a prática desportiva, que, recorde-se, sofreu uma perda de cerca de 175 mil praticantes em várias modalidades.

Patrícia Machado sumariou algumas dessas propostas, como o reforço da capacidade financeira e do investimento no sector; a isenção de IRC até 30.000 Euros; a redução do IVA do material desportivo; o programa credenciação de treinadores; o programa de apoio para concretizar as «medidas de auto-protecção» aplicáveis aos edifícios (neste caso as instalações desportivas).

Apontadas foram, igualmente, algumas medidas estruturais que, na perspectiva do PCP, é urgente tomar. Como, exemplificou,

não fazer depender o financiamento para o Desporto das receitas dos jogos sociais; efectivar o desporto escolar em todos os graus de ensino; reforçar a capacidade médica de acompanhamento aos atletas de alto rendimento, antes, durante e após a sua carreira, não ignorando a sua própria situação profissional; considerar a necessidade, na Lei, de equiparação das bolsas atribuídas aos atletas paralímpicos; criar condições para o desempenho do movimento associativo popular como estrutura base de acesso à prática desportiva.