Esta po­sição foi tor­nada pú­blica, dia 5, em nota do Ga­bi­nete de Im­prensa, onde se su­blinha que «só os tra­ba­lha­dores – unidos, or­ga­ni­zados e em luta – podem travar este pro­cesso».

O PCP co­meça por re­cordar que, con­tra­ri­a­mente ao que acon­teceu com todas as con­gé­neres do sector aéreo da Eu­ropa e dos EUA que foram salvas com apoios pú­blicos, aquelas duas em­presas na­ci­o­nais não pu­deram se­guir esse ca­minho, re­sul­tando daí «pre­juízos para elas pró­prias, para os seus tra­ba­lha­dores e para a eco­nomia na­ci­onal».

«A TAP foi mer­gu­lhada num pro­grama de re­es­tru­tu­ração - com des­pe­di­mentos, cortes de sa­lá­rios, cortes de di­reitos dos tra­ba­lha­dores, re­dução de ac­ti­vi­dade – que con­tinua a marcar a vida da em­presa», re­alça o PCP, que acusa a União Eu­ro­peia (e o Go­verno, que a ela se sub­mete) de ser res­pon­sável por tal si­tu­ação. Uma ofen­siva que, tudo leva a crer, não fica por aqui, pois, como se ob­serva no co­mu­ni­cado, a União Eu­ro­peia mantém «toda a pressão para al­cançar o seu velho ob­jec­tivo: a des­truição da TAP en­quanto em­presa na­ci­onal».

In­tro­missão

A com­prová-lo está, de resto, a mais re­cente carta da Co­mis­sária da Con­cor­rência onde são co­lo­cadas «novas e ina­cei­tá­veis exi­gên­cias e con­di­ci­o­nantes». Avança-se mesmo com a ne­ces­si­dade de «re­dução das slots (po­si­ções) da TAP nos Ae­ro­portos e com uma su­per­visão ex­terna da com­pa­nhia», cri­tica o PCP, para quem esta é «mais uma ina­cei­tável in­tro­missão que teve como res­posta a ina­cei­tável sub­ser­vi­ência do Go­verno e o aplauso das forças de di­reita (também elas apos­tadas na des­truição da TAP)».

É toda esta de­ses­ta­bi­li­zação, anotam ainda os co­mu­nistas, que «im­pede a TAP de estar cen­trada na­quilo que de­veria ser a sua pri­o­ri­dade», ou seja, re­cu­perar a sua ac­ti­vi­dade, atrair pas­sa­geiros, res­ta­be­lecer rotas e de­sen­volver a sua ac­ti­vi­dade.

De­ses­ta­bi­li­zação de que também é alvo a SPDH/​Ground­force, igual­mente por res­pon­sa­bi­li­dade da União Eu­ro­peia e do Go­verno, re­fere o PCP, que, de­pois de la­mentar não ter sido dado apoio atem­pado à em­presa e pro­ce­dido à sua na­ci­o­na­li­zação, como ele pró­prio propôs em Março de 2020 (face à com­pleta in­ca­pa­ci­dade do ac­ci­o­nista de acom­pa­nhar a ne­ces­sária ca­pi­ta­li­zação), alerta para a ins­ta­bi­li­dade ge­rada pela in­sol­vência de­cre­tada pelos tri­bu­nais, que está sob con­tes­tação ju­rí­dica.

«Uma coisa é certa, con­tra­ri­a­mente à re­tó­rica e às pro­messas do Go­verno, tudo quanto está em curso no âm­bito da SPDH/​Ground­force aponta para uma ainda maior pressão sobre os sa­lá­rios e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores da prin­cipal em­presa por­tu­guesa de as­sis­tência em es­cala, num quadro em que os ae­ro­portos estão a ser trans­for­mados em grandes cen­tros de tra­balho pre­cário e mal pago», ad­verte o PCP, en­ten­dendo que, pe­rante o que qua­li­fica de «pe­rigos exis­tentes», é pre­ciso «ga­rantir o con­trolo pú­blico da ac­ti­vi­dade, postos de tra­balho e di­reitos da con­tra­tação co­lec­tiva».