Num discurso proferido perante o Congresso, depois de prestar juramento, no dia 28 de Julho, o novo presidente da República do Peru, Pedro Castillo, prometeu combater as desigualdades sociais e falou dos planos de governação para os próximos cinco anos.

Explicou que o projecto constituinte se ajustará à Constituição de 1993 e deverá conciliar posições com o Congresso (o parlamento, em que a direita é maioritária), que terá aprovar a sua viabilização. Insistiu que a assembleia constituinte é necessária porque a actual carta magna «só beneficia as grandes corporações para que possam apoderar-se das riquezas» do país. Defendeu que «o Estado deve ter liberdade para promover, vigiar e regular de acordo com as maiorias», garantindo que «executará e respeitará com energia aquilo que o povo decidir».

Castillo admitiu que a lei fundamental vigente não prevê uma assembleia constituinte nem autoriza o presidente a convocar um referendo, apenas permitindo a reforma constitucional por decisão do Congresso. «Quer isso dizer que o povo peruano está condenado a continuar prisioneiro dessa Constituição pelo resto dos seus dias?», questionou, assinalando que a maioria dos que votaram nas recentes eleições não participou na aprovação da carta magna de 1993. E sublinhou que «o poder constituinte originário emana do povo e não dos governantes nem das autoridades», recordando uma decisão do Tribunal Constitucional que permite o referendo.

Neste quadro, o novo presidente anunciou que apresentará ao parlamento um projecto de reforma ajustado à Constituição em vigor, para análise e debate, esperando que seja submetido a referendo. E disse que a futura assembleia constituinte será plurinacional, popular e com paridade de género, formada pelos que forem eleitos entre os candidatos propostos pelas organizações políticas, os povos indígenas e outros sectores sociais.

Além de reformas e novas políticas, Castillo anunciou a criação de um Ministério de Ciência e Tecnologia e a mudança de nome do Ministério da Cultura para Ministério das Culturas (perante a diversidade cultural peruana). Revelou que não governará a partir da chamada Casa de Pizarro (uma referência ao conquistador espanhol Francisco Pizarro), sede do Executivo.

Justificou esta última decisão afirmando que «temos de romper com os símbolos coloniais, para acabar com os laços de dominação que se mantiveram durante tantos anos». O actual palácio será entregue ao Ministério das Culturas para ser usado como um museu que mostre a história do Peru desde as suas origens até à actualidade.

Novo Peru apoia
Face à ofensiva das forças da oposição de direita contra a nova administração, a líder do Novo Peru, Verónika Mendonza, ratificou o compromisso de participação do seu partido no governo do presidente Pedro Castillo.

«Aqui ninguém se rende, está nas nossas mãos ter um presente e um futuro de justiça, igualdade e solidariedade», afirmou. «Estamos muito conscientes de que, contra as mudanças, haverá resistências pela inércia estatal, o dogmatismo neoliberal ou o conservadorismo que ganhou terreno na nossa sociedade, mas aqui estamos, dispostos a lutar, discordar, debater, construir», realçou.

Verónika Mendonça disse que, com o mesmo compromisso, «trabalharemos a partir do Congresso da República e a partir das ruas, dos bairros e das comunidades, para as pessoas e sobretudo com as pessoas, para superar a crise sanitária e económica, para impulsionar o processo constituinte». E enfatizou que impulsionar a mudança é um desafio histórico exigido pela «grave e profunda crise política, económica, social e climática», exigido pelo povo e, sobretudo, «pelas maiorias excluídas e silenciadas».

Segundo a sua dirigente, o Novo Peru contribui para «uma política económica responsável que ponha no centro as famílias, reactive o emprego e, a médio prazo, a diversificação produtiva com sustentabilidade ambiental, e uma política de igualdade de direitos para todos e todas, sem nenhuma discriminação». Por essas questões fundamentais serão responsáveis, no novo governo peruano, os ministros da Economia e Finanças, Pedro Francke, e da Mulher e Populações vulneráveis, Anahí Durand, especialistas nesses temas e ambos dirigentes do Novo Peru.