Em Janeiro de 2020, o Secretário-geral do PCP visitou um conjunto de obras no concelho. Apesar da epidemia por COVID-19, em que ponto se encontram estas realizações?

Nenhuma obra parou. Alcácer do Sal está a viver o maior ciclo de investimentos municipais de sempre, decorrentes de sete milhões de euros de fundos comunitários, que, para um município com 12 mil habitantes, é significativo.

Toda a zona Nascente da cidade está a ser alvo de uma qualificação urbana única, com obras no valor de 4,5 milhões de euros. A envolvente à Praça de Touros está concluída; o Parque de Feiras passa a ser um Parque Urbano, com jardim, avenidas, ciclovias, centenas de árvores, mobiliário urbano, um espaço mais preparado para receber os certames, o que vai exigir imenso da Câmara. Executámos, igualmente, obras de qualificação enormíssimas na Oficina da Criança, que recebe 120 crianças em tempos livres.

Que outras obras destacas?

Estão a decorrer obras na Escola Básica dos Telheiros, no valor de um milhão e 400 mil euros, e na Piscina Municipal de Alcácer do Sal, um equipamento com mais de 20 anos. Temos, ainda, o Plano de Mobilidade do Torrão: 12 ruas de uma só vez, que, para além da substituição da calçada grossa, contemplou a remodelação da rede de água, melhoramentos na rede de esgotos e rede de águas pluviais.

Numa aldeia estamos a renovar as redes de água e de esgotos, porque as pessoas não tinham pressão para água quente.

A CDU foi além do seu compromisso eleitoral?

Fizemos muito mais do que foi prometido. Estamos a realizar obras, da responsabilidade do Ministério do Ambiente, no valor de meio milhão de euros, em Santa Catarina. Quando havia descargas da barragem, esta aldeia ficava completamente isolada. Nesse sentido, estamos a fazer um novo aqueduto e a limpar a ribeira.

Outra obra de grande envergadura é a nova ETAR da Comporta, que vai permitir reutilizar a água em sistemas de rega na floresta, entre outros fins.

De que forma a actuação da CDU contribuiu para o desenvolvimento económico do concelho?

Os nossos adversários políticos dizem que a CDU afugenta o investimento privado. Isso é falso. Tivemos uma capacidade enorme de atrair mais investimentos. Por exemplo, neste mandato foram completamente recuperados 120 imóveis no Centro Histórico de Alcácer do Sal, graças aos benefícios fiscais que concedemos em sede de IMI, IMT e IVA.

Neste período, foram criados mais mil hectares de novas culturas agro-alimentares, em terra que não estava a ser cultivada: cenouras, abacate, couve japonesa, alho-francês, pepinos, batata doce. Conseguimos ainda trazer um projecto de cem hectares de relva para estádios de futebol de toda a Europa.

… e em termos turísticos?

Além do Vale do Gaio Hotel e do Hotel da Barrosinha, projectos já concluídos, entrou em recta final o Hotel Palácio do Sal, também de quatro estrelas, mesmo à entrada de Alcácer do Sal. O Grupo Pestana vai iniciar obras para mais 170 camas turísticas, com um novo aldeamento na Comporta. O «Comporta-Torre» (ADT2) vai ter campo de golfe com 18 buracos, com dois hotéis, dois hotéis apartamento, 245 moradias e três aldeamentos turísticos. Isto a somar aos investidores, muitos deles da terra, que já existem e que têm feito a economia de Alcácer do Sal crescer.

Como se encontram as contas da autarquia?

No final de 2020, tivemos um saldo de 5,1 milhões de euros, que vamos aplicar em obras de grande envergadura. Uma delas é a compra de 129 mil metros quadrados para duplicar a zona industrial ligeira. Além dos 800 mil euros para a compra do terreno, vamos investir 1,5 milhões de euros para infra-estruturar, de forma a atrair novas empresas, emprego e inovação. Este é um exemplo que olhamos para o futuro, não só com a obra física, habitual nas câmaras, mas também como indutor do desenvolvimento.

Nos prestas-contas que a CDU está em realizar em todo o concelho, que ambiente e receptividade se sente?

De um modo geral e porque a epidemia ainda está muito vincada, as pessoas agradecem e valorizam o que a Câmara tem feito na defesa e protecção das vidas humanas e na saúde. Houve uma cooperação muito forte entre o Centro de Saúde e a Câmara Municipal, envolvendo outras entidades, que possibilitou um grande êxito na vacinação.

Por outro lado, chamam-nos à atenção de alguns aspectos. Nós tomamos nota de tudo o que as pessoas nos colocam. Mas, às vezes, há questões que ultrapassam as competências do município, porque são do domínio privado.

Como está a decorrer a constituição das listas da CDU aos diversos órgãos autárquicos?

Estamos a surpreender pela positiva, tendo em conta que vamos ter uma profunda renovação das listas. Muitos são candidatos pela primeira vez. Estão motivados porque acreditam no trabalho que está a ser realizado pela CDU.

Que exigências terá o próximo mandato?

O processo de transferência de competências do Estado para as autarquias é um problema muito complicado e maltratado pelo Governo. Houve muitos municípios que embarcaram neste processo e que agora já se queixam. Questões como a saúde, educação, acção social e cultura (componente dos edifícios) são extraordinariamente perigosas para a sobrevivência do futuro dos municípios.

Do que é da responsabilidade do Poder Central, o que ainda não foi feito que neste concelho?

O diálogo com o Governo tem sido fácil. O grave do problema é que as palavras do Governo não correspondem aos actos. Por exemplo, foi a Câmara e as Juntas de Freguesia que tiveram que fazer as obras nas extensões de saúde de Palma e de Casebres, para não se perder o médico; está prometida há oito anos a ambulância de suporte imediato de vida; o Itinerário Complementar 1 está em péssimo estado numa parte de Águas de Moura e, sobretudo, entre Palma e a cidade de Alcácer do Sal; a estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta devia ser alargada nas bermas; o comboio de passageiros, suprimido no tempo do PSD, com a conivência do PS (na autarquia), deixou de parar em Alcácer do Sal; a descategorização do Tribunal de Alcácer do Sal.

Em 2017, o município aprovou a alteração ao Plano Director Municipal (PDM). Que vantagens trará para o concelho?

O nosso PDM, executado em dois anos, já teve reflexos neste mandato. Criou um conjunto de regras adaptadas à realidade. Destaco a possibilidade de criação em zonas de uso misto, agrícola e florestal, de culturas biológicas.

Quais as áreas estratégicas para o próximo mandato?

Vamos investir na Zona Industrial e Logística (ZIL) de Alcácer do Sal (2,3 milhões de euros); na infra-estruturação de avenidas, ruas, caminhos e azinhagas rurais; na promoção de hábitos saudáveis; no Centro Náutico de Alcácer do Sal e na Escola de Remo do Torrão; na educação, formação e qualidade de vida das populações.

De que forma o reforço da votação na CDU poderia dar melhores condições para o trabalho desenvolvido no concelho?

Podemos ter um caminho de passividade com os ditames do Poder Central ou, em alternativa, um Poder Local Democrático que lute pelos interesses da população, que seja um provedor dos munícipes. Por isso, colocamos a utilidade do voto na CDU, um projecto de gente séria, empenhada, com provas dadas.

Forte investimento na mobilidade e na qualidade de vida das pessoas

No dia 1 de Junho de 2021, entrou em funcionamento o novo Sistema de Transporte Urbano de cariz local do município de Alcácer do Sal. Este serviço de transporte da Câmara Municipal tem a designação de «Nónio» (tendo por inspiração o dispositivo inventado pelo matemático e astrónomo alcacerense Pedro Nunes) e contempla um percurso contínuo, que abrange três zonas, que são percorridas por dois autocarros nos dias úteis, entre as 7h00 e as 13h00, com passagens pelo centro da cidade a cada 30 minutos.

Cada autocarro pode transportar uma cadeira de rodas e cumpre todos os requisitos de segurança emanados da Direcção Geral da Saúde.

Neste mandato, «avançámos com algo que o PS interrompeu durante os anos em que esteve à frente do município: os transportes urbanos», salientou Vítor Proença, reforçando que este novo projecto, o «Nónio», uma reivindicação da população, é «gerido directamente pela Câmara», que, para o efeito, adquiriu viaturas novas. «O executivo da CDU percebeu que a cidade de Alcácer do Sal, de uma beleza incalculável, tem uma morfologia complexa, com zonas muito altas que vão até ao rio (mais baixa), o que tornava muito difícil a deslocação da população, principalmente a mais idosa», constatou, frisando que o objectivo passou por «facilitar a vida às pessoas, para irem às compras, à farmácia, aos serviços públicos e até passear».

Renovação da frota

Em conversa com o Avante!, o presidente da Câmara de Alcácer do Sal valorizou, também, a renovação da frota do município, num investimento que ronda os dois milhões de euros, só neste mandato. Esta medida possibilitou a melhoria das condições de trabalho dos funcionários municipais, a par da modernização de activos ao serviço da população em áreas variadas, tais como o transporte escolar urbano, intervenções de água e saneamento e até na recolha de resíduos.

«Para uma Câmara de pequenas dimensões, como é a nossa, este foi um investimento imenso», valorizou Vítor Proença, recordando que em 2013 «herdámos do PS uma frota obsoleta. Carros novos eram só para o presidente e para os vereadores do PS, coisa que nunca fizemos (a CDU). O nosso foco foi a frota operativa.»

Antes e depois

O trabalho desenvolvido pela CDU fez esquecer o legado desastroso do PS? «Quando reconquistámos a Câmara, não recebemos projecto nenhum. Nem um sequer», apontou, sublinhando que durante o actual mandato «estamos a relembrar à população de como estavam as coisas com o PS e como estão hoje, com a CDU». Referindo-se, por exemplo,à entrada do Bairro de S. João; às ruas do Torrão; ao novo Parque de Merendas na Aldeia de Casebres; à requalificação e embelezamento da Avenida José Saramago; à obra no Centro Pré-Escolar do Morgadinho.

A «instalação de iluminação nas muralhas no Castelo» e a concretização do Museu Pedro Nunes, «prometido pelo PS, mas que, durante oito anos, não fez coisa nenhuma», foram outros dos exemplos dados por Vítor Proença, que também não esquece «irregularidades urbanísticas graves» encontradas (cerca de meio milhão de euros), referentes a situações de sub-facturação.

«Mas isso é tempo que já lá vai. Agora o nosso foco é o futuro. Não só o que temos feito e estamos a terminar, mas, sobretudo, um conjunto numeroso de novas intervenções que já temos preparadas», concluiu.