Trabalho à hora, à peça, à tarefa, a recibos verdes…

Ricardo Costa (Membro da Comissão Política)

Ao longo dos últimos meses, os trabalhadores em Portugal têm travado o combate pelo aumento dos salários, pela defesa do emprego e dos direitos, contra a precariedade, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, para acabar com a exploração.

A luta transformadora está na rua

Fazem-no num momento em que o grande capital procura cimentar a ideia das inevitabilidades e de como o sacrifício de todos é necessário para ultrapassar a suposta «crise» provocada pela epidemia. A verdade é que a pretexto da epidemia milhares de trabalhadores têm sido despedidos. Milhares de trabalhadores com a aplicação do lay-off simplificado viram o seu salário cortado. Milhares foram colocados em teletrabalho. O patronato procurou forçar uma ainda maior desregulação dos horários e a intensificação dos ritmos de trabalho. Regressaram as situações de atraso nos pagamentos dos salários, os despedimentos colectivos aumentaram e a precariedade cresce.

O PCP esteve sempre ao lado dos trabalhadores e apresentou um conjunto de propostas para ultrapassar esta realidade. Assim foi com a medida que permitiu aos trabalhadores em lay-off passar a receber o salário por inteiro; com as propostas já apresentadas que limitam os despedimentos e a utilização do teletrabalho; com a proposta da redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores, bem como com as medidas de combate à precariedade, entre outras.

Podíamos até pensar que a actual situação que vivemos decorre apenas deste período, mas não, o sistema capitalista está a procurar aprofundar a exploração e concretizar os seus intentos, contando para isso com um Governo do PS que lhe dá suporte e a cumplicidade de PSD, CDS e seus sucedâneos.

 

Nada de novo

Nada de novo se vai passando por aqui, a receita para o aumento da exploração é quase sempre a mesma.

O camarada Álvaro Cunhal, no Rumo à Vitória, escrevia: «O aumento da intensidade do trabalho e o prolongamento da jornada de trabalho são das formas preferidas pelos capitalistas para aumentar a exploração e a mais-valia e, portanto, o lucro. Eles obrigam a ritmos mais apressados de trabalho, fixam produção mínima obrigatória muito superior às possibilidades normais, estabelecem sistemas de prémios e de multas, alargam o trabalho à peça e à tarefa, roubam no tempo de trabalho e obrigam os operários a fazer horas extraordinárias que pagam a singelo, ou com descontos, ou não pagam mesmo em muitos casos.

O desrespeito completo pelo horário de trabalho, exigindo-se 9, 10 e 12 horas de trabalho é frequente.»

Muitos trabalhadores vivem hoje numa situação idêntica à descrição aqui mencionada, com o aumento da jornada de trabalho, a chantagem dos prémios em vez do aumento geral dos salários, a precariedade crescente, os bancos de horas e a desregulação dos horários de trabalho. Estes ataques, são hoje como à época, uma realidade a que urge dar combate.

 

Tarefas de hoje e de sempre

Os trabalhadores estão na linha da frente quando exigem que a distribuição da riqueza por eles criada tenha reflexo no aumento dos seus salários, na melhoria das suas condições de vida, na defesa dos direitos individuais e colectivos, na garantia do direito ao trabalho, no desenvolvimento soberano do País.

A intensificação e alargamento da luta reivindicativa, não decorre de uma vontade só, advém da necessidade urgente de dar resposta aos anseios e aspirações de largas camadas de trabalhadores, que colectivamente constroem esse imenso caudal de luta que desagua na rua, nas empresas e locais trabalho. Daí resulta a importância da organização do Partido no seio das classes e camadas da sociedade, e das diversas organizações dessa mesma sociedade, em particular a ligação e intervenção dos comunistas no movimento sindical unitário, nos seus sindicatos de classe ou no movimento das comissões de trabalhadores.

Reforçar o Partido, recrutar, criar mais células de empresa, alargar a influência do Partido junto da classe operária e de todos os trabalhadores, criando as condições necessárias para a superação revolucionária do capitalismo, são tarefas de hoje e de sempre.

Porque a luta transformadora está na rua e o futuro tem Partido.




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