PCP desde sempre com a luta emancipadora da mulher
A sessão «O PCP e a emancipação da mulher – Luta secular do presente e do futuro» focou a acção consequente do Partido, pela exigência de uma política que concretize a igualdade no trabalho e na vida.
Como causa e projecto, a emancipação da mulher é plena de actualidade e de futuro
No encerramento, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, sublinhou que «a vida, nestes 100 anos, prova que o PCP é necessário, indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País, tal como na luta pela emancipação da mulher», e «com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, haveremos de saber construir um futuro vivido em igualdade».
A sessão pública, inserida nas comemorações do Centenário do Partido e queevocou as posições firmes do PCP nesta matéria, teve lugar, durante a tarde de sábado, dia 19, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa.
Abriu com a exibição de um vídeo intitulado «O PCP e a Emancipação da Mulher», a que Raquel Bulha deu a voz e que pode agora ser visto no canal do PCP no YouTube.
Apresentada por Joana Costa, estudante de teatro, e Marina Albuquerque, actriz, a sessão foi constituída por intervenções políticas e momentos de poesia e de música, intercalando-se.
As actrizes Isabel Medina, Marina Albuquerque e Maria João Luís declamaram poemas de Maria Teresa Horta, Ary dos Santos, Maria Rosa Colaço, Sophia de Mello Breyner, Ruy Belo, Natália Correia e Carlos Aboim Inglês.
A música foi criada por dois agrupamentos: as vozes de Claude e Helena Pratas, com Helena Mendes no acordeão; e Sofia Lisboa e Vanessa Borges (voz e viola).
Para usarem da palavra, os oradores saíam dos seus lugares na plateia, enquanto apresentadoras e artistas permaneceram em palco ao longo da sessão. Aqui se dirigiu Jerónimo de Sousa, logo que terminou a sessão, para saudar a participação de cada uma.
O «género» do sistema
Face aos graves problemas da humanidade e aos retrocessos dos últimos anos na situação das mulheres de vários países e dos seus povos, Jerónimo de Sousa criticou «as políticas ditas de “igualdade de género”», que«são promovidas pelo sistema para estarem ao seu serviço, não dando resposta a problemas e discriminações a que, apesar de tudo, dão centralidade», mas que «o sistema replica permanentemente».
Com tais políticas, acusou o Secretário-geral do PCP, «o que pretendem é apagar as ideologias que estão em ruptura com a sua visão do mundo e a sua dominação na sociedade» e «criar a ilusão de que a luta organizada das mulheres é dispensável».
As forças do capital intervêm, «ocultando no espaço mediático as [lutas] que afrontam as verdadeiras causas e os responsáveis políticos das discriminações e violências sobre as mulheres, estigmatizando as organizações que as dinamizam, cujos dirigentes muitas vezes são alvo de perseguição, intimidação e repressão».
E movem-se «para, em contrapartida, promoverem e forjarem “novos protagonistas”, a quem cabe a tarefa de absolver e iludir as responsabilidades políticas dos governos e das instâncias europeias e mundiais, através da instrumentalização da luta das mulheres, visando conduzi-las para “becos sem saída”, porque as suas reivindicações estão à margem daquelas que podem corresponder a um caminho para a sua resolução».
Transformar a condição da mulher
«Para o PCP, a emancipação das mulheres significa, por um lado, a emancipação da mulher trabalhadora da opressão capitalista e, por outro, a libertação das mulheres, em geral, das desigualdades, discriminações e injustiças», «objectivos plenos de actualidade e de futuro», afirmou Jerónimo de Sousa.
«No PCP, os direitos das mulheres e a sua emancipação são uma responsabilidade de todos os militantes – mulheres e homens – aos diversos níveis da vida partidária», «porque tal é inerente à natureza e projecto deste Partido».
«Como tal, o nosso papel de vanguarda na luta emancipadora das mulheres não é uma proclamação de retórica política, nem tão pouco se alimenta do património de acção e luta recebido por gerações de mulheres e homens comunistas», ele «é um exercício prático que temos de fazer a todos os níveis, corrigindo insuficiências, valorizando o que alguns teimam em apagar ou em deturpar, intervindo sobre a realidade para a sua transformação, dialogando e cooperando com todos aqueles e aquelas que defendem os direitos das mulheres, na lei e na vida».
Hoje,«pela concretização da igualdade no trabalho e na vida», o PCP «exige a ruptura com a política de direita das últimas décadas» e dá corpo «a uma alternativa política que faça cumprir os direitos das mulheres, inserida na política patriótica e de esquerda que preconizamos».
Um cordão umbilical
«Num olhar para os últimos 100 anos, há um cordão umbilical que liga a história da acção e luta do PCP à história da luta das mulheres, ao saber interpretar e estando sempre na linha da frente no apoio às suas aspirações e direitos e assumindo-as como suas, porque os direitos das mulheres e a sua emancipação no quadro do socialismo é um projecto e uma causa de actualidade e de futuro.»
Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Ideologia e luta para avançar
«Afinal, o conceito de género do sistema capitalista visa apagar as ideologias, a estreita ligação entre os direitos das mulheres e a luta de classes. Porque a luta organizada das mulheres contra a exploração, as discriminações, desigualdades e violências e pelos seus direitos está “carregada de ideologia”.
Em defesa dos direitos das mulheres, a acção e luta do PCP nestes 100 anos, está recheada de conceitos e reivindicações inovadoras e avançadas para o tempo político, social e cultural em que tem intervindo.»
Fernanda Mateus, da Comissão Política do Comité Central do PCP
Só com a luta o capitalismo cede
«As mulheres têm um conjunto de problemas específicos, muitos deles que estão para lá da relação estritamente laboral, mas a mulher com baixo salário, desempregada, com trabalho precário, com horários desregulados, nunca será verdadeiramente livre e independente para fazer as suas próprias opções.
O que determina esta relação não é o que o capitalismo, por sua vontade, está disposto a ceder; o que determina é o grau da elevação da luta dos trabalhadores e, em particular, a luta das mulheres trabalhadoras.
Assim foi ao longo dos cem anos de existência do nosso Partido, assim é hoje, na luta de todos os dias que se trava nas empresas e locais de trabalho.»
Paulo Raimundo, da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP
Pela igualdade na família
«Para o PCP, a família deve ser constituída na base da decisão livre, do amor, do afecto e da solidariedade recíprocos.
Tem sido esse o sentido da intervenção do Partido ao longo dos anos, desde a sua participação nas alterações ao Direito da família (legalização do divórcio, igualdade das crianças nascidas dentro ou fora do casamento, direitos para os casais em união de facto independentemente do sexo), à criação de condições para o exercício dos direitos, passando pelo combate à violência doméstica.»
Margarida Botelho, do Secretariado do Comité Central do PCP
Pela participação social e política
«A participação das mulheres (...) é um dos elementos do regime democrático de Abril e um factor de progresso e desenvolvimento.
Registaram-se enormes avanços. Há uma maior participação das mulheres na vida social e política. Há mais mulheres organizadas no movimento sindical, nas organizações das mulheres, nas colectividades, instituições sociais, bombeiros, associações de pais, na cultura, no desporto, entre outras. Há mais mulheres eleitas, mas as desigualdades persistem.
(...) São precisas medidas efectivas no plano económico e social e de combate às desigualdades, que permitam às mulheres participar em igualdade na vida social e política, participação que desempenha um papel insubstituível na concretização dos direitos das mulheres, condição para uma verdadeira democracia.»
Paula Santos, do Comité Central do PCP e deputada na AR
Para mudar mentalidades
«Transformar a exigência do fim das desigualdades numa mera disputa entre mulheres e homens, desagrega a luta que tem de ser comum. Porque as mulheres não são uma classe social. (...)
A intervenção diária do nosso Partido é em si mesma promotora da mudança de mentalidades: porque assume como nenhuma outra força a importância das mulheres na participação política, cultura e social do nosso país, e desde logo nas suas fileiras; porque o PCP é detentor do único projecto de transformação social capaz de assegurar as condições objectivas e subjectivas para a igualdade entre mulheres e homens, libertos da exploração e da opressão, em que a acção colectiva e o valor do indivíduo serão componentes da felicidade humana.»
Carina Castro, da Comissão Política do Comité Central do PCP
As jovens e a luta pela igualdade na vida
«A luta das mulheres não é de hoje, tem uma longa história que é essencial para compreendermos os avanços que foram feitos pela luta e pela persistência, mas também para que saibamos que a luta precisa de nós. (...)
Os jovens e as mulheres sabem que a sua luta de hoje se alicerça num passado glorioso, que ao longo dos seus 100 anos de vida o PCP sempre foi aliado da luta das mulheres; sabem, também, que essa luta continuará no futuro, sabem que o futuro tem Partido e que o Partido tem futuro.»
Madalena Castro, da Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa
Tomar Partido
«A luta pela emancipação das mulheres, pelo fim das desigualdades e discriminações tem encontrado no Partido Comunista Português exemplos heróicos, de força e resistência. Mulheres que nos momentos mais difíceis tomaram Partido, que mesmo muito novas escolheram lutar pela liberdade, a sua e a de um país inteiro. (...)
Tomei Partido em Setembro do ano passado, quando fiz 26 anos. Tomei Partido porque não podia continuar em cima do muro, era preciso estar organizada, juntar os meus esforços aos vossos.»
Jéssica Pereira, da Comissão de Freguesia de Coina (Barreiro)
