«Tardiamente, depois de muitos milhares de euros de prejuízo para a pesca de cerco, decidiu-se agora aumentar as quotas de captura de sardinha para 2021 para as 40 mil toneladas à escala ibérica, o que permitirá a Portugal uma quota de cerca de 27 mil toneladas (cerca do dobro de 2020)», realça o PCP, que considera que «o Governo PS, pela sua subserviência à UE e ao Conselho Internacional para a Exploração do Mar, é responsável pelos prejuízos causados».

Em nota de imprensa divulgada terça-feira, 22, o Partido recorda que «os pescadores andavam desde 2018 a alertar que os stocks de sardinha tinham recuperado», facto que acabou «confirmado por estudos oficiais recentes». Aliás, estes «não só demonstraram a fiabilidade do novo modelo de gestão do recurso sardinha proposto por Portugal e Espanha, como permitiram concluir que desde 2018 Portugal tem cumprido os limites do máximo de capturas sustentáveis e que, como o PCP há muito reclamava, as quotas poderiam e deveriam ter sido aumentadas pelo Governo português».

A nova «quota de 27 mil toneladas, próximas das 30 mil que o sector e o PCP reclamavam para a nossa Zona Económica Exclusiva, vai permitir aumentar a produção de sardinha, beneficiar os pescadores portugueses e garantir à indústria conserveira matéria-prima de qualidade», acrescenta o Partido.

Contudo, prossegue-se no texto, importa não esquecer que o Estado português continua a não investir nos «meios científicos necessários à monitorização dos recursos marítimos, (...) um dos factores que tem levado à imposição de quotas de captura de sardinha inferiores às que seriam necessárias para a preservação e valorização dos recursos». A situação não é nova, uma vez que «durante anos o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) teve os seus navios de investigação marítima parados».

«Paralelamente, não se pode esquecer a situação dos técnicos do IPMA que continuam na precariedade», adverte também o PCP, que lembrando que os «critérios que impedem a contratação de trabalhadores na Administração Pública (...) acabam por custar ao País largos milhões de euros», e, neste caso, «custaram a muitos pescadores e às suas famílias longos períodos de carência», salienta que tal «demonstra quão perigosas são as mitologias liberais» dos que «sabotam a dotação do Estado Português dos meios técnicos e humanos necessários à soberania nacional».