A culpa do Ministro
Aconteceu recentemente mais um lamentável acidente numa auto-estrada portuguesa. Um carro atropelou mortalmente um trabalhador que executava operações de manutenção da via. Ao contrário do que é costume, a notícia teve destaque nacional. Não porque tenha morrido um trabalhador, mas porque sentado no carro estava um Ministro. E essa foi a notícia em destaque: ia um Ministro sentado no carro que atropelou um trabalhador. Todas as especulações – publicadas ou induzidas – se centraram no Ministro e no seu grau de culpa. Um debate que não travaremos aqui.
Interessa-nos aqui um outro debate: as responsabilidades políticas por este tipo de acidentes. Porque registam-se regularmente acidentes envolvendo trabalhadores subcontratados nas auto-estradas e na ferrovia. Não são notícia, ou não têm o destaque desta notícia, mas acontecem. E matam. Uma realidade que não pode ser desligada do facto dos sucessivos governos terem destruído o quadro de pessoal que nas Estradas de Portugal ou na Refer asseguravam estas funções, terem subcontratado estas actividades a empresas privadas.
Ora a realização – em segurança - de trabalhos em auto-estrada ou vias férreas exige o cumprimento rigoroso de um vasto conjunto de regras, que tornam mais morosas muitas das operações, que aumentam os custos de produção, que exigem uma elevada formação dos trabalhadores envolvidos. Num país civilizado (não confundir «civilizado» com «elevado grau de desenvolvimento do modo de produção capitalista») estas tarefas são devidamente planeadas e executadas por trabalhadores efectivos num ambiente de trabalho de onde é retirada toda a pressão que possa conduzir ao desprezar das regras de segurança.
Em Portugal estas empreitadas são subcontratadas a empresas que as podem ainda subcontratar, recorrendo a trabalhadores precários sem a devida formação ou prática, trabalhando com baixos salários, intensas cargas horárias e sobre a pressão da redução de custos para se poder continuar a ganhar os concursos. Chama-se a este processo neoliberalismo, tem os seus defensores mais ou menos assumidos, e os seus executantes mais ou menos entusiastas. É uma política assassina, e nomeadamente assassina trabalhadores. E tem culpados, muitos deles Ministros.