Vindos dos diferentes distritos e organizados nos seus sindicatos, professores e educadores concentraram-se no passado sábado, durante a tarde, em frente ao Centro Cultural de Belém. O local foi escolhido, como explicou a Federação Nacional dos Professores, porque ali está instalada a presidência rotativa portuguesa do Conselho da União Europeia, junto da qual foi salientado que «o diálogo social, em particular na Educação, em Portugal, é produto de exportação, com raro consumo interno».

Como se afirma na resolução aprovada pelos professores, a Fenprof «tem apresentado propostas e reclamado processos negociais, porém, os responsáveis do Ministério da Educação recusam-nos, impondo, há anos, um verdadeiro bloqueio negocial».

Foram salientados nas faixas e cartazes, nas intervenções de dirigentes e na resolução, problemas que motivaram outras acções de luta, tais como:

– a imposição de um regime de avaliação de desempenho que gera conflitos, mina o trabalho colaborativo e, também devido às quotas, provoca profundas injustiças;

– a persistência dos cortes salariais, já repostos para a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, devido à não contagem integral do tempo de serviço e ao regime de vagas para progressão a escalões intermédios da carreira;

– o envelhecimento visível da profissão docente, a recusa de um regime de aposentação justo e a negação da aplicação da pré-reforma já anunciada;

– as condições de trabalho nas escolas, com turmas numerosas, um trabalho burocrático que retira tempo para o essencial da profissão e horários que ultrapassam, em muito, os limites que a lei estabelece;

– afastamento dos jovens da profissão docente, que tem sido desvalorizada e na qual a precariedade subsiste ao longo de muitos anos.

Os professores e educadores reafirmaram a exigência de «diálogo e negociação, para dar futuro à profissão docente, estabilidade à Escola Pública e qualidade à Educação e ao Ensino».

Na concentração compareceu Ana Mesquita, deputada do PCP, que voltou a afirmar a solidariedade activa do Partido, no reforço da unidade e na dinamização da luta dos docentes e na apresentação de propostas no Parlamento.

A propósito da posição do PS, cujos deputados votaram, no dia 22, contra todas as propostas que poderiam abrir caminho a soluções para concursos, estabilidade e combate à precariedade, o Secretário-geral da Fenprof questionou «o que move o Governo e o PS contra os professores».

Mário Nogueira saudou o facto de terem sido aprovados os projectos de lei que prevêem a vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, recusada uma semana antes pelo ME.

Como sucedeu com governos anteriores, o bloqueio da negociação com os sindicatos «não nos fará desistir, pelo contrário, quanto mais ele se acentuar, mais se acentua a necessidade de pressionarmos, lutando», frisou o dirigente, anunciando que, sem alteração da atitude do Ministério, «vamos levar o protesto ao Governo».

Serão realizadas acções específicas, ao longo do mês de Maio, junto da presidência do Conselho de Ministros, quando este se reúne (quintas-feiras, dias 6, 13, 20 e 27), destacando em cada dia um tema.