Enfermeiros, auxiliares de saúde, assistentes operacionais, médicos e pessoal da limpeza hospitalar eram algumas das funções exercidas pelos profissionais de saúde e trabalhadores dos estabelecimentos hospitalares que contribuíram, com o seu testemunho, para a iniciativa apresentada por Carlos Silva Santos, médico de saúde pública aposentado e membro da Comissão Nacional da Saúde e do Executivo do Sector da Saúde da Organização Regional de Lisboa do Partido.

«Os profissionais de saúde no SNS foram e são incansáveis na prestação de cuidados de saúde», começou por afirmar Jerónimo de Sousa, na abertura do encontro. Em detrimento deles próprios e das duas famílias, conhecendo todos os riscos que corriam e continuam a correr e «mesmo nas circunstâncias extremamente difíceis em que exerceram e exercem funções, os trabalhadores da saúde deram o seu melhor, com empenho, dedicação e total entrega para que os doentes tivessem os melhores cuidados possíveis», continuou.

Para o Secretário-geral do Partido, estes são os mesmos profissionais que há muito se deparam no dia-a-dia da sua actividade com vários problemas resultantes de uma política de desvalorização do SNS levada a cabo pelos sucessivos governos de PS, PSD e CDS. Política essa que encontrou na «desvalorização social, profissional e salarial destes profissionais, um dos seus elementos centrais».

Como o PCP tem afirmado, a realidade epidemiológica teria provocado danos muito mais graves no País não fosse a existência de um Serviço Nacional de Saúde público, universal e gratuito, munido dos seus profissionais. Mas, como afirmou Jerónimo de Sousa, «sem profissionais motivados e valorizados, não é possível garantir um SNS com a natureza e características do que temos no nosso País».

Estados de emergência não servem o País

«O Estado de Emergência não é solução para o combate à COVID-19 e apenas tem servido para suspender direitos, como o direito à mobilidade», declarou o Secretário-geral em relação à aprovação, pela Assembleia da República (AR), do 14.º Decreto de Lei do Estado de Emergência desde o início da epidemia em Portugal.

Para o PCP, as respostas às necessidades económicas, sociais e de saúde pública que a COVID-19 trouxe ao País não podem ser encontradas nas sucessivas renovações do Estado de Emergência. «Precisamos sim, e com urgência, de medidas económicas e sociais de protecção do emprego e de apoios a quem se vê de um dia para o outro sem a remuneração no todo ou em parte, bem como de apoio à produção nacional», afirmou o dirigente comunista, acrescentando que também é necessário colocar um fim aos abusos e arbitrariedades sobre os trabalhadores e o povo que o grande capital conseguiu impor neste panorama de confinamento.

A «testagem massiva, definido critérios e prioridades rigorosas»; o «rastreio de todos os novos casos e contactos por estes realizados, com reforço de profissionais da estrutura de saúde pública» e a «garantia de vacinação rápida de todos», são as três direcções da única opção, defendida pelo PCP, que, para além das normas de protecção sanitária já adoptadas, pode servir os interesses do País e do povo português.

Respostas concretas a problemas concretos

Depois de Jerónimo de Sousa, foi Paula Santos, deputada do PCP na AR, que usou da palavra. A par da iniciativa legislativa comunista que propõe o reforço da vacinação, já agendada para discussão no próximo dia 8 de Abril, a deputada debruçou-se sobre os quatro projectos de resolução entregues na AR pelo grupo parlamentar do PCP naquele mesmo dia.

A aplicação de subsídio extraordinário de risco a todos os profissionais de saúde; a vinculação ao SNS de todos os trabalhadores da saúde contratados a prazo; o reforço da intervenção da estrutura de saúde pública e a dispensa gratuita de autotestes nos centros de saúde, são algumas das medidas que se destacam dos projectos Reforço da capacidade do SNS, Programa gratuito de dispensa regular de autotestes domiciliários COVID-19, Pelo reforço da estrutura de Saúde Pública e Valorização profissional, social e remuneratória dos trabalhadores da saúde.

Jorge Pires, da Comissão Política, reafirmou serem a vacinação e a sua rápida concretização os melhores meios de combate à epidemia de que o País dispõe.