O problema da não vinculação, acumulando sucessivos contratos com horário completo, alguns há muitos anos, atinge cinco dezenas de docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis (Artes Visuais e dos Audiovisuais).

«A solução tem de ser este ano, porque é o ano de resolver problemas de precariedade de milhares de professores e não faz sentido deixar de fora esta meia centena das duas escolas», disse o Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores. Citado pela agência Lusa, no protesto em Lisboa, Mário Nogueira relatou que já várias vezes a Fenprof colocou esta questão ao Governo, salientando que docentes que satisfazem necessidades permanentes das escolas não devem continuar com vínculos precários.

Embora sejam indispensáveis para a formação artística especializada de milhares de jovens e para o normal funcionamento destas instituições de referência, estes professores, se não forem alteradas as condições, não poderão candidatar-se ao concurso nacional geral (externo e interno), para colocação de docentes, ficando excluídos de qualquer processo de vinculação.

Grupos de docentes concentraram-se nas entradas das duas escolas, com apoio de dirigentes da Fenprof e dos sindicatos, e afixaram faixas reivindicativas.

Na António Arroio foi ainda lançada a campanha «Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!». No momento da concentração, em cadeiras de sala de aula foram colocadas fotografias de oficinas e espaços de trabalho, com testemunhos de docentes em situação precária. Esta campanha prossegue nas redes sociais.

O PCP, reafirmando a sua solidariedade com esta luta, deu a conhecer que apresentou no Parlamento, no início deste mês, um projecto de lei prevendo, até Abril próximo, «a abertura dos procedimentos concursais necessários à vinculação extraordinária de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino» e, até 1 de Setembro, «a abertura de um processo negocial, com as estruturas sindicais, tendo em vista a aprovação de um regime específico de selecção e recrutamento» destes docentes.

Postal
do teletrabalho

A Fenprof propôs aos professores que enviem ao primeiro-ministro um postal electrónico, reclamando soluções para a falta de condições de exercício da profissão em teletrabalho.

O Governo, como representante da entidade empregadora, que é o Estado, não respeita a obrigação legal de garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos (incluindo a instalação e manutenção) e o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade.

Seria ainda necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, defende ainda a Fenprof.

O postal está publicado no site da federação (dados.fenprof.pt/121).